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Condições para novos jogos geram dúvida

Por Agencia Estado
Atualização:

Com a tendência de que vários jogos do Campeonato Brasileiro sejam anulados ? o número total pode chegar a 11 ?, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já começou a estudar a possibilidade de realizar a primeira rodada das partidas impugnadas nos dias 19 e 20 de outubro. O complemento dos jogos sob suspeita seria nos dias 9 e de 10 de novembro. O assunto vem sendo tratado com cautela entre dirigentes da entidade, já convictos de que não há alternativa para a Justiça esportiva senão determinar novos confrontos. As datas previstas pela CBF, todas em meios de semana, não esbarrariam com os últimos jogos da seleção brasileira na temporada, mas poderiam ser conflitantes com os da Copa Sul-Americana. Provavelmente nesta quinta-feira, o presidente da confederação, Ricardo Teixeira, deve dar entrevista coletiva no Rio. Com a provável anulação de partidas ? de acordo com alguns auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), já é certo que Vasco 2 x 1 Figueirense, disputado em 7 de agostos, será invalidado ?, as dúvidas recaem sobre as condições dos novos jogos. Não há nada no Regulamento Geral das Competições e nem no Regulamento da Série A do Brasileiro algo que trate de forma específica o tema. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) apenas prevê a pena de eliminação de árbitros ou demais envolvidos em manipulação de resultados. ?Realmente não existe nada na legislação esportiva que aborde o assunto, nem mesmo nas Normas Orgânicas ou Resoluções de Diretoria (RDI) da CBF. Isso torna a situação muito complexa?, disse o advogado do São Paulo, José Carlos Ferreira Alves. Ele argumentou que existem muitas variantes para normatizar jogos que devem ser realizados novamente. Citou um exemplo. ?Se uma partida é anulada; ela não existiu. Se não existiu, como ficariam aqueles jogadores que cumpriram suspensão da Justiça esportiva na partida anulada e atuaram no jogo seguinte??, indagou Ferreira Alves. ?Os atletas teriam entrado em campo (no jogo que se seguiu ao impugnado) de forma irregular e isso poderia acarretar um outro grande problema.? O advogado do Corinthians, João Zanforlin, concorda que a anulação de partidas por corrupção cria uma situação atípica e acredita que o próprio STJD estabeleça as condições de jogo, após ampla discussão sobre o caso. ?Não se pode ainda ter uma idéia precisa dessa decisão, até porque não houve anulações. Mas se a hipótese se confirmar, a polêmica será grande.? Ele antevê debates acirrados sobre algumas questões. Por exemplo: os atletas que atuaram no jogo anulado poderiam voltar a defender o time, mesmo se agora estivessem punidos? E os que não estavam no clube no momento da primeira partida? Para Marcos Donnici, advogado de Fluminense e Figueirense, a anulação das partidas vai provocar pelo menos uma indagação: ?O Santos poderia ter o Robinho de volta para disputar uma eventual nova partida? E o Fluminense disporia da zaga formada por Antônio Carlos e Fabiano Eller, jogadores de nível de seleção e negociados para outros clubes?? Para ele, se a decisão for retroativa, o Fluminense terá direito de reivindicar a presença de seus ex-atletas. ?Vou querer aqueles jogadores. E aí, como fica??

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