Daniel Teixeira/ Estadão
Daniel Teixeira/ Estadão

Conpresp dá mais prazo para estudo sobre tombamento do complexo do Canindé

Por conta do novo coronavírus, Portuguesa ganha tempo para apresentar sua manifestação

Redação, Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2020 | 14h56

O processo de estudo de tombamento do estádio do Canindé e todo o Complexo Oswaldo Teixeira Duarte, no centro expandido de São Paulo, que inclui também o clube social da Portuguesa, ganhou mais um tempo para ser concluído. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) decidiu pela prorrogação do prazo por mais 90 dias corridos, concedendo ainda um prazo improrrogável de 30 dias, contados da intimação, para que a Portuguesa apresente a sua manifestação.

Em uma decisão tomada pelo Conpresp no final de janeiro passado, o espaço deverá manter as suas características até o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) realizar um estudo de tombamento e submetê-lo para aprovação - ambos os órgãos são vinculados à Secretaria Municipal da Cultura. Da mesma forma, qualquer projeto de intervenção no complexo deverá ser previamente analisado e aprovado.

O pedido pelo tombamento foi feito em março de 2019 por torcedores com a ajuda do deputado estadual Campos Machado (PTB). Foram recolhidas mais de 5 mil assinaturas e documentos sobre o estádio inaugurado em 1972. Em dezembro do ano passado, a Conpresp adiou a avaliação do tombamento para janeiro deste ano, após o relator do processo não concluir o parecer final.

O projeto do estádio é do arquiteto Hoover Américo Sampaio, que morreu em 12 de janeiro deste ano, cuja trajetória foi principalmente ligada à arquitetura hospitalar e à docência. O salão nobre do clube foi projetado por Vilanova Artigas, um dos principais nomes do modernismo no País e também autor do projeto do Estádio Cícero Pompeu de Toledo, do Morumbi.

Na decisão de janeiro, o relator, o advogado Marcelo Manhães, lembrou que abrir um estudo de tombamento é uma forma de garantir que o complexo permanecerá enquanto a discussão é aprofundada e evitar novas demolições, como ocorreu com as piscinas, em 2018, cujo projeto era de Vilanova Artigas.

Manhães abriu possibilidade da demarcação da área como Zepec-APC (Zona Especial de Preservação Cultural). É um instrumento diferente do tombamento cujo objetivo é o de preservar o uso e prática exercidas no local. O caso seria similar ao do Cine Belas Artes. Desta forma, mesmo que o Canindé fosse derrubado, teria de ter sempre um estádio no complexo.

Torcedores se juntaram no ano passado para pedir o tombamento do Canindé para evitar que o clube perdesse o terreno em algum leilão. Com cerca de R$ 350 milhões em dívidas e aproximadamente 500 processos na Justiça, a Portuguesa tem enfrentado diversos leilões, mas tem conseguido se livrar de perder o complexo e seu estádio.

A Portuguesa tem 45% do terreno e o restante é cedido pela Prefeitura de São Paulo até o fim de 2092. O clube, que elegeu Antonio Carlos Castanheira como novo presidente do final do ano passado, estava sobrevivendo até o início da pandemia graças ao aluguel do estádio para eventos.

"Quem é dono do Canindé é a Portuguesa. Temos a concessão por 99 anos de metade do espaço, que foi concedida em 1996 pelo governador Paulo Maluf. A única solução técnica para esse assunto é uma incorporação, onde a Portuguesa traga investidores e se modernize os espaços. Não tem mágica. É incorporação dos dois terrenos e modernização. Temos mais de 200 ações trabalhistas e buscamos um acordo efetivo para tirar essas amarras que estão asfixiando a Portuguesa. Que nunca mais venha um presidente e pare de pagar os acordos", disse Castanheira em entrevista no último domingo à rádio Bandeirantes.

O Canindé já teve outro pedido de tombamento recusado. Em 2016, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) recebeu os documentos, mas não analisou o pedido por julgar não ser de sua competência.

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