Conselho de Justiça de olho em Zveiter

O silêncio do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Luiz Zveiter, evidenciou seu temor por uma possível punição ante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O homem forte do tapetão do futebol brasileiro foi alvo de três denúncias no órgão federal, criado no final de 2004 mas em funcionamento há apenas três meses, até o início da noite de hoje. O CNJ tem como uma de suas competências julgar e receber reclamações contra membros do Judiciário. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Zveiter está sendo contestado por inflingir o art. nº 72 do regimento interno do Conselho e seus acusadores classificam de ilegítima sua gestão no STJD por acumular funções em órgãos públicos (TJ-RJ) e privados (STJD). A nova tentativa de retirar Zveiter do STJD e conseqüentemente tornar sem efeito sua decisão de anular as 11 partidas do Campeonato Brasileiro apitadas pelo árbitro Edilson Pereira de Carvalho ganhou força porque dois dos 15 conselheiros membros do CNJ assinararm, em conjunto, uma denúncia contra o magistrado carioca. Os outros dois acusadores são os advogados do Rio Grande do Sul, João Aquino Flores, e do Rio de Janeiro, Luis Eduardo Salles Nobre. ?O problema dele (Zveiter) é que não existia o CNJ, quando já tentaram outras vezes, com esta mesma argumentação tirá-lo do STJD?, disse o advogado carioca, que em sua representação ainda requisitou uma liminar para o magistrado ser afastado ?imediatamente? do cargo. ?O Zveiter vai resistir um pouco, mas está em estado terminal.? As três denúncias foram encaminhadas ao ministro-corregedor do CNJ, Antônio de Pádua Ribeiro, que as analisará e poderá decidir por arquivá-las ou colocá-las em julgamento. Caso seja considerado culpado por estar acumulando dois cargos ou até por ter quebrado o decoro da magistratura ao conceder declarações a diversos órgãos da imprensa, ?parecendo um papagaio e envergonhando a classe?, como frisaram alguns juízes ouvidos pela Agência Estado, que optaram pelo anonimato, Zveiter pode sofrer desde uma advertência, censura, suspensão, até a perda do cargo público. Hoje, Zveiter se negou a comentar o assunto. Mas, enviou, por sua assessoria de imprensa, mostrando que a manobra para retirá-lo do STJD recentemente não foi aceita pelo Superior Tribunal Federal (STF). Em 27 de setembro, o ministro Celso de Mello recusou a ação impetrada pelo do advogado João Quevedo Ferreira Lopes, no entanto, destacou que o órgão federal não era a instância competente para julgar o caso.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.