Considerado 'clandestino' pela Justiça, estádio do América-SP pode ser demolido

O América corre o risco de perder seu maior patrimônio, o estádio Benedito Teixeira, chamado de Teixeirão. Em decisão publicada na última sexta-feira, o juiz Marco Aurélio Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda de São José Rio Preto, deu o prazo de 15 dias a partir da notificação para o clube regularizar o local, sob o risco de ter o imóvel demolido e de ser obrigado a pagar multa diária de R$ 350, depois de 30 dias do processo.

Estadão Conteúdo

07 de abril de 2016 | 20h30

De acordo com a Prefeitura de São José do Rio Preto, o Teixeirão está irregular há quase quatro décadas. Desde o início das obras, em 1979, o estádio foi construído sem um alvará. Conforme o processo, isso torna o imóvel "irregular e clandestino" na visão da Secretaria de Obras do município.

O América não apresentou defesa e acabou julgado à revelia. Além disso, foi condenado a pagar as custas do processo. Sem dar explicações sobre a ausência no julgamento, o presidente José Carlos Pereira Neto, o Zé Branco, disse que não foi notificado e promete empenho para regularizar a situação. "Falaremos com nosso advogado para saber quais providências tomar", afirmou.

O clube precisará pagar um valor de R$ 12 mil aos cofres públicos do município por conta da infração. Dinheiro que o mesmo não dispõe em caixa hoje. Além disso, precisa apresentar um projeto de engenharia para regularizar as obras do Teixeirão. "Não temos, mas vamos dar um jeito", garantiu Zé Branco.

Este imbróglio judicial envolvendo o Teixeirão já se arrasta desde 2014, quando a Prefeitura de Rio Preto moveu a primeira ação. Desde então, o clube tem conseguido prorrogar os prazos para conseguir os documentos exigidos. Fora isso, o clube sofre com dezenas de ações trabalhistas e já teve o Teixeirão colocado em leilão. Mas não foi arrematado. O clube, na verdade, está em estado de insolvência.

Construído em uma área de 34,6 mil metros quadrados, o Teixeirão tinha capacidade de 55 mil lugares em seu projeto inicial. Hoje, foi reduzido para pouco mais de 30 mil pessoas. No momento não possui os laudos de segurança exigidos por lei, como do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Secretaria Sanitária. Desde a inauguração em 1996, o estádio foi palco de vários clássicos envolvendo Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo. Nos últimos anos, o Oeste mandou jogos contra no local contra os grandes.

Neste ano, o América chegou a ficar ameaçado de não disputar o Paulista da Segunda Divisão devido aos problemas do local. O time não apareceu na primeira lista de clubes que participariam da competição, mas entrou na vaga do Taquaritinga, curiosamente excluído por irregularidades no estádio. A estreia em casa do time rio-pretense está marcado para o próprio Teixeirão contra o José Bonifácio, no dia 24 de abril.

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