Amanda Perobelli/Reuters
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Corinthians acredita em conciliação com a Caixa em audiência do dia 29 em São Paulo

Juiz da 24ª Vara de São Paulo convocou o clube e o banco para comparecerem ao tribunal

João Prata, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2019 | 10h22

Corinthians e Caixa Econômica Federal terão audiência de conciliação dia 29, às 15h, em São Paulo, para tratar da dívida de R$ 536 milhões da Arena - o clube alega que deve R$ 470 milhões. O juiz Victor Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, incluiu no processo data e horário para que as duas partes compareçam ao tribunal. A informação foi confirmada pelo Estado ouvindo conselheiros do Corinthians, que acreditam em um acordo com o banco para efeito suspensivo do processo judicial. A intenção é interromper a ação que corre na Justiça enquanto acontece a nova negociação para o pagamento das parcelas do estádio em Itaquera.

No último dia 4, o departamento jurídico do Corinthians entrou com pedido de embargo ao processo movido pela CaixaO clube pede a suspensão da execução judicial, a retirada do nome da Arena Itaquera S/A do Serasa e a designação de audiência de conciliação. O diretor jurídico do clube, Fábio Trubilhano, enviou nota ao Estado para explicar o pedido. Nela. ele diz que o Corinthians considera excessivo os juros cobrados pelo banco no processo.   

A Caixa cobra R$ 536 milhões por causa do atraso de seis meses no pagamento das parcelas da arena. Em 23 de setembro, o banco anexou ao processo o pedido de bloqueio das contas da Arena Itaquera até que o valor total seja quitado. A empresa foi criada para obter o financiamento por meio do BNDES. Enquanto acontece a briga judicial, o Corinthians e a Caixa tentam um novo acordo amigavelmente. É nisso que o clube acredita. Até agora a Caixa parece irredutível em sua decisão de cobrar o Corinthians. 

A primeira reunião aconteceu em 24 de setembro, em Brasília, e contou com a presença dos responsáveis financeiros de cada lado. A diretoria do clube diz ainda não ter uma proposta formalizada de quanto e como pretende quitar essa dívida. A intenção é assinar contrato com juros mais baixos e nos moldes do que estava verbalizado entre Andrés Sanchez e a gestão anterior do banco, mantendo o prazo final do pagamento em 2028. O contrato inicial feito via BNDES previa juros em torno de 9%, com aumento para 12% em caso de inadimplência. 

Andrés costuma reclamar em suas entrevistas de que o clube paga as maiores taxas se comparadas com as outras arenas erguidas para a Copa do Mundo de 2014. No entanto, ele afirma também que o Corinthians pode e consegue pagar essa dívida.

O Corinthians pretende pagar entre novembro e fevereiro o valor de R$ 2,5 milhões por serem meses com menor número de jogos na temporada. No restante do ano, quer desembolsar algo em torno de R$ 6 milhões. A acordo continuaria com validade até o término de 2028. Ou seja, descontando os juros, o clube deve pagar nos próximos nove anos cerca de R$ 522 milhões.

A Caixa Econômica Federal não se pronuncia oficialmente sobre o assunto. Há duas semanas, o banco pediu na Justiça a falência do conglomerado Odebrecht. Fontes ligadas ao caso ouvidas pelo Estado lembram que, em processos de recuperação judicial, é comum que credores peçam a falência. Em caso de não conciliação, a Caixa vai fazer valer na Justiça seu direito de cobrar o Corinthians de uma vez só. Pretende manter a conta da empresa que administra as contras do estádio bloqueadas até que a dívida seja quitada. O clube espera que o caso não chegue nesse ponto. O Corinthians não tem dinheiro para pagar seu estádio antes da data estipulada verbalmente.

Perguntas e respostas sobre a Arena Corinthians:

1 - O Corinthians corre o risco de perder a Arena?

Por enquanto não. Se Corinthians e Caixa não entrarem em acordo, deverá haver uma longa briga judicial. O clube recentemente entrou com recurso e questiona a decisão do banco. É provável que aconteça a conciliação no próximo dia 29.

2 - O que muda a entrada da Arena Itaquera para o Serasa?

Na prática não altera em nada. Isso porque o Fundo que administra o estádio e o Corinthians não possuem restrições e ainda estão aptos para buscar crédito. A Arena Itaquera tem como sócios o Corinthians e a Odebrecht e foi constituída para conseguir aprovar o financiamento do estádio.

3 - O que a Caixa pode fazer?

Para receber o dinheiro, o banco pode executar as garantias financeiras. Ou seja, fazer com que se cumpra o contrato assinado entre as partes. Os primeiros passos nesse sentido já foram dados. O caso tramita na 24.ª Vara Cível Federal de São Paulo.

4 - Quais as garantias estabelecidas pelo Corinthians?

Para conseguir o financiamento, o clube colocou como garantia do pagamento de R$ 420 milhões parte do terreno do Parque São Jorge. Juridicamente, essa garantia é usada em última instância. Antes de executá-la, haverá uma longa discussão jurídica entre as partes. 

5 - O clube então pode perder parte do local onde é sua sede, no Parque São Jorge?

Existe esse risco sim, mas a execução de imóveis é um processo longo e até lá pode haver um novo acordo entre as partes. 

6 - O Corinthians deixaria de jogar na arena?

Não, o processo vai correr na Justiça, em caso de não acerto, e, enquanto isso, o clube continuará se valendo do seu estádio para mandar jogos. 

7 - O clube terá de pagar a dívida de uma só vez?

Não. O Corinthians não consegue pagar os R$ 536 milhões cobrados pela Caixa à vista. O que deve acontecer é clube e Caixa firmarem uma forma para pagar a dívida até 2028, como estava estabelecido. O problema é que o Corinthians não paga a Caixa deste março e isso provocou a ação judicial.

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