Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Corinthians é condenado a pagar 28 anos de aluguel à Prefeitura de São Paulo

Departamento jurídico do clube aguarda decisão ser publicada no Diário Oficial para entrar com recurso

João Prata, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2019 | 16h02

O Corinthians foi condenado a pagar 28 anos de aluguel à Prefeitura de São Paulo referente à parte do terreno do Parque São Jorge. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (dia 29) pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A informação foi divulgada inicialmente pelo Uol. O advogado do Corinthians, Fábio Trubilhano, confirmou a decisão ao Estado e disse que aguardará a decisão ser publicada no Diário Oficial, provavelmente na próxima segunda-feira, para analisar quais recursos são cabíveis.

"O processo é antigo. Vamos tomar as devidas providências para suspender a decisão. Preciso ainda analisar melhor o processo para saber como vamos agir. O fato é que ainda há tempo para isso. Independentemente de qual recurso entraremos, haverá de 5 a 15 dias úteis", disse.

A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que questionou a utilização gratuita de 35 mil metros quadrados de área pública - a área corresponde a uma faixa que separa o clube da Marginal Tietê.

O Corinthians passou a utilizar a área após um Decreto Municipal de 9 de agosto de 1991, que permitia o uso "a fim específico de suas atividades esportivas". O Ministério Público questionou que por ser público deve ser aberto a todos. "A área se deve dar ao interesse da coletividade. E, por coletividade, entende-se toda a coletividade. Não uma coletividade em especial, como, no presente caso, os associados do Corinthians", informou o juiz Pimentel em sua decisão. 

 

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