Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Corinthians se espelha no São Paulo para se livrar de dívida de R$ 566 milhões

Clube alvinegro justifica que é uma associação sem fins lucrativos para conseguir isenção de impostos

João Prata, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2019 | 17h19

O Corinthians espera conseguir na Justiça uma liminar semelhante às que foram concedidas ao São Paulo e Athletico-PR e assim se livrar de uma dívida de R$ 566 milhões em impostos cobrados pela União. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra do clube tributos de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCLS), PIS e Cofins. O extrato dessa dívida foi divulgado inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmado pelo Estado.

A diretoria do Corinthians se pronunciou por meio de nota oficial esta terça-feira reconhecendo a existência da dívida, mas a considerando improcedente. O departamento jurídico do clube entrará com pedido de isenção no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), assim como fizeram os outros dois times  brasileiros.

O São Paulo chegou a perder em primeira instância, mas depois, em março deste ano, conseguiu liminar suspendendo a suposta dívida de R$ 100 milhões cobrada pela PGFN. Em julho do ano passado, o Athletico-PR já havia obtido a mesma vitória na justiça. A Câmara Superior do CARF entendeu nos dois casos que os clubes são associações sem fins lucrativos e por isso ficam isentos desse tipo de imposto.

Com a intenção de transformar os clubes de futebol em S.A., esse cenário pode mudar, de modo a obrigar os clubes a começar a pagar impostos que não pagavam. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem visitado os clubes do Brasil com a intenção de fazer virar projeto de lei que regulamente os clubes em empresas.

Confira a íntegra da nota do Corinthians

O Sport Club Corinthians Paulista informa considerar a agremiação isenta do pagamento dos seguintes tributos cobrados pela União: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Entendimento similar ao do clube extinguiu cobrança movida pela União contra o Club Athletico Paranaense, depois de decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF em 2018.

E mais recentemente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou procedente a isenção dos mesmos tributos do São Paulo Futebol Clube em cobrança de mesma natureza no início de 2019. O clube continua buscando garantir seu direito à isenção e confia em que alcançará o mesmo desfecho favorável já obtidos por outras agremiações.

Tudo o que sabemos sobre:
futebolCorinthians

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.