Leo Correa/Mowa Press
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador Neymar e de empresas ligadas ao atleta em 2015. Em decisão, o desembargador federal, Carlos Muta, entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária de Neymar com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de R$ 244,2 milhões. Leo Correa/Mowa Press

Craques do futebol caem na rede da evasão de impostos

Autoridades descobrem mundo de fraude na contabilidade

Jamil Chade, correspondente na Suíça, O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2015 | 17h00

Outubro de 2012 em Wroclaw, no interior da Polônia. No lobby do hotel da seleção brasileira, que se preparava para dois amistosos, jornalistas aguardavam pelos jogadores, enquanto torcedores rezavam para que pudessem ter a sorte de tirar um foto com um dos craques do País. Mas, na recepção do hotel, dois intermediários de bancos de Genebra também faziam plantão. Eles estavam esperando a chance de conversar com os jogadores e oferecer seus serviços financeiros. Nenhum deles jogava na Suíça. Mas isso era o que menos importava. 

Nos últimos meses, casos de suspeita de fraude fiscal foram abertos contra Lionel Messi, Neymar, Suárez, Xabi Alonso e dezenas de outros craques, além de Luis Felipe Scolari, dirigentes, agentes e clubes como o Barcelona e a Juventus. 

A onda de casos não ocorre por acaso. Autoridades fiscais da Espanha, Itália, Reino Unido, Alemanha, Croácia Portugal e outros países decidiram fechar o cerco contra o futebol depois que, em 2009, um levantamento feito pela OCDE alertou aos governos que o esporte havia se transformado em um “veículo ideal” de fraude fiscal e lavagem de dinheiro, evadindo milhões de euros em impostos. 

Procuradores se puseram a trabalhar e, poucos anos depois, começam a revelar a criação de verdadeiros esquemas para camuflar a renda de jogadores, com a criação de empresas em paraísos fiscais, contratos falsos e a manipulação de acordos de exploração de imagem. 

A engenharia financeira consiste em reduzir o valor do suposto salário do jogador, garantindo que tanto o atleta como o clube paguem menos impostos. Para isso, contratos fictícios de direitos de imagem são assinados com empresas em outros mercados, fugindo do fisco e legitimando pagamentos. 

Nos últimos cinco anos e antes dos atuais casos eclodirem, o Tribunal Supremo da Espanha já havia dado sentença contra Luis Figo, Luis Enrique e Kluivert, acusados de montar estruturas para esconder parte de suas rendas obtidas com a TVC, a televisão catalã.

Em fevereiro de 2014, Rivaldo foi condenado a pagar  € 2,7 milhões ao fisco espanhol por impostos atrasados de quando jogou no Barça entre 1997 e 2002. Nos documentos do tribunal, o brasileiro aparece como tendo fechado um contrato com o time espanhol em 15 de agosto de 1997.

Mais recentemente, o argentino Mascherano passou a ser investigado e, em seu caso, o que chama a atenção é a abertura de duas empresas em seu nome na Ilha da Madeira - um paraíso fiscal - e outra em Miami. 

Fontes no Ministério Público da Espanha, porém, indicaram ao Estado que houve uma mudança de estratégia nas investigações. A partir de agora, os clubes também serão indiciados, num esforço de mudar o comportamento das entidades.

Clubes de elite da Espanha devem mais de ¤ 317 milhões ao fisco. A suspeita é de que, com esses acordos paralelos com os atletas, os clubes teriam ainda milhões a pagar em impostos.

Os escândalos passaram a afetar também a relação entre clubes e patrocinadores. Para esta temporada, o Espanyol havia fechado um acordo de US$ 45 milhões com a empresa de tecnologia Power8. Em troca, ela colocaria seu nome no estádio e camisas. Mas uma investigação conduzida em Taiwan alertou que a companhia está usando o patrocínio para fraudar investidores. Depois de atrair empresário para apostar na empresa diante de sua exposição no campeonato espanhol, a companhia simplesmente fechou suas portas e deixou de pagar ao fisco local e aos investidores. O clube não recebeu o que esperava e agora inicia um processo legal contra a empresa. 

Na Alemanha, o ex-presidente do Bayern de Munique, Uli Hoeness, foi condenado a três anos e meio de prisão por fraudar o fisco em ¤ 18 milhões em impostos não pagos. “Eu evadi impostos”, declarou Hoeness diante do tribunal em 2013. 

O Fisco italiano abriu investigações contra 41 clubes em 2013. Todos são suspeitos de fraudar o estado, incluindo Juventus, Milan e Napoli. A operação começou quando o MP de Nápoles suspeitou das atuações de 12 agentes, entre eles Alejandro Mazzoni e Alejandro Moggi, envolvidos na manipulação de resultados na Itália.

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Clubes ingleses têm 4,1 bilhões de euros em paraísos fiscais

Times criam empresas em centros de offshore para burlar o Fisco

Jamil Chade, correspondente em Genebra, O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2015 | 17h16

No Reino Unido, as investigações apontam para uma nova tendência: a abertura de contas e empresas em paraísos fiscais em nome de clubes. Um levantamento realizado pela entidade britânica Tax Justice Net concluiu que os times ingleses tem 4,1 bilhões de euros depositados em centros off-shore, longe do fisco de Londres. Eles incluem contas em Jersey, Bahamas e Ilhas Cayman.

Um total de 38 clubes ingleses foram detectados usando essa rede de empresas, um a cada quatro times nas diferentes ligas do país. O Manchester United tem mais da metade de seu patrimônio hoje em paraísos fiscais, em nome da empresa Red Football Limited, que por sua vez é controlada pela companhia Manchester United PLC com sede nas Ilhas Cayman. Outra parte do clube está registrado em Luxemburgo.

“Ser proprietário de milhões de libras através de empresas com sedes em paraísos fiscais significa que existe enorme potencial de evasão fiscal”, alertou George Turner, autor do estudo The Offshore Game.

No Arsenal, 66,8% de seus ativos estão com a empresa KSE UK, registrada em Delaware, outro paraíso fiscal. Nas Ilhas Cayman estão os registros das empresas dos clubes como Birmingham, Coventry e Cheltenham. No caso do Bournemouth, das categorias inferiores na Inglaterra, a empresa que detém os ativos do clube mantém em anonimato seu registro.

Para a entidade Transparência Internacional, o risco não é apenas de evasão fiscal, mas a de atrair criminosos tentando lavar dinheiro, por meio do futebol. No Reino Unido, regulações contra a lavagem de dinheiro não se aplicam aos clubes. “Isso facilita aos criminosos que usem o sistema do futebol e acabem se tornando proprietários de times”, escreveu a entidade, com sede em Berlim.

O grupo alerta para dois exemplos. Um deles é o do empresário Vladimir Antonov, que foi autorizado a comprar o Portsmouth FC quando não era permitido nem mesmo que ele operasse no sistema financeiro britânico. Outro caso é do ex-primeiro-ministro tailandês, Thaksin Shinawatra, autorizado em 2007 a comprar o Manchester City, apesar de sofrer alegações de corrupção.

A falta de transparência ainda gerou prejuízos aos próprios jogadores. No Reino Unido, propostas de fundos de investimentos coletaram, por anos, aportes de jogadores e ex-atletas que queriam aplicar seus recursos. Num dos casos, os fundos indicavam que os valores eram usados para financiar filmes, como Avatar, The Girl with a Pearl Earring e Hotel Rwanda.

Mas o fisco inglês julgou que o esquema era ilegal e passou a obrigar mais de cem atletas que resolvessem seus problemas com a receita do país. Entre eles, Beckham e Gary Lineker.

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