Nathalia Aguilar/Efe
Nathalia Aguilar/Efe

Defesa de Ronaldinho pede mudança para prisão domiciliar no Paraguai

Advogados querem que astro e o irmão Assis deixem a cadeia enquanto aguardam os próximos passos do processo por uso de documentos falsos no país

Juan Carlos Lezcano, especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2020 | 12h24

Os advogados de defesa do ex-meia Ronaldinho Gaúcho entraram com um recurso na manhã desta segunda-feira no Paraguai com o pedido para que o pentacampeão mundial e o seu irmão, Roberto Assis, deixem a cadeia e passem a cumprir prisão domiciliar em Assunção. O objetivo é que ambos saiam o quanto antes da prisão. Depois disso, a defesa vai pedir a liberação para que ambos retornem ao Brasil.

Os advogados apresentaram um novo requerimento à juíza Carolina Ruiz, do Tribunal Penal de Garantias da Primeira Rodada de Assunção, para solicitar que os irmãos sejam beneficiados com medidas alternativas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu informações sobre o caso para seus pares no Paraguai. Sua intenção nesse primeiro momento é entender os acontecimentos. O governo brasileiro acompanha o caso, mas entende que o país vizinho é soberano para tomar suas decisões.

No fim de semana, os advogados colocaram à disposição da magistrada o endereço de um endereço em Assunção para que ela pudesse ordenar a prisão domiciliar do ex-jogador de futebol e de seu irmão. Profissionais argumentam que a prisão decretada na sexta-feira passada e ratificada no sábado é totalmente ilegal.

A decisão sobre o tema será tomada na manhã desta terça-feira no Ministério Público de Assunção. O juiz Gustavo Amarilla e os advogados de Ronaldinho e Assis terão nova audiência. Se o pedido da defesa for aceito, a dupla terá de continuar no Paraguai, mas poderá deixar a cadeia e permanecer em alguma casa na capital do país. O segundo recurso dos advogados visa novo recurso para conseguir a liberação do ex-jogador.

Embora a defesa técnica no Paraguai seja realizada pelos advogados Adolfo Marín e Alcides Cáceres, o advogado brasileiro Sergio Queiroz já está em território paraguaio desde o final de semana para coordenar as medidas a serem realizadas.

Queiroz disse insistentemente desde sua chegada ao país que seu cliente e seu irmão estão sendo mantidos ilegalmente. Ele alegou que eles agiram "de boa fé" ao usar os documentos e não sabiam que eram ilegais, pois procuravam iniciar negócios no país. O advogado também indica que as autoridades diplomáticas em seu país estão "tomando nota" de "irregularidades".

"Eles não sabiam que os documentos eram ilegais", disse ele quando perguntado por que eles usavam carteira de identidade e passaporte paraguaio. Ele reiterou em várias ocasiões que o Ministério Público concluiu que eles cometeram o ato de apresentar os documentos ilícitos, mas "de boa fé e na total ausência de intenção".

"Ronaldo e Roberto não sabiam que era irregular, para eles era regular, tanto que apresentavam livremente (os documentos para entrar no país), podendo apresentar apenas o documento de identidade. O Ministério Público entendeu isso ”, ele insistiu ao questionar o motivo pelo qual eles usavam documentos que claramente continham dados irregulares, já que nenhum dos dois detidos é de nacionalidade paraguaia, conforme consta no documento de identidade e no passaporte.

Marcos Estigarribia, advogado de Dalia López, empresária que supostamente fez a ponte para o gerenciamento de documentos falsos para Ronaldinho e seu irmão, disse que os gerentes depositaram 29.500.000 Guaranis (cerca de R$ 23 mil) por cada documento nas contas do Banco Nacional de Fomento (BNF) para a Direcção de Migração.

Em conversa com a rádio ABC Cardinal em Assunção, o advogado tentou se eximir da responsabilidade de sua cliente durante a visita de Ronaldinho ao Paraguai, embora tenha sido ela quem visitou o ex-jogador em sua casa no Brasil em janeiro. "Até hoje, a Fundação não recebeu nenhuma doação de ninguém, porque seria uma fundação que começaria a andar com a ajuda de Ronaldinho", afirmou.

No entanto, ele declarou contraditoriamente que não há relação contratual ou comercial entre Ronaldinho, Sra. Dalia e a fundação. "A senhora Dalia apresenta seu projeto a Ronaldinho, através de Paula Oliveira e seu marido Lira. Ronaldinho, encantado com o projeto, prometeu, quando viesse ao Paraguai com o apoio desses empresários brasileiros, criar e lançar o projeto da Fraternidade Angélica ", afirmou. Mas o defensor dos irmãos Assis Moreira disse em entrevista coletiva ontem que Ronaldo e Roberto vieram das mãos de Dalia.

Estigarribia destacou que a documentação paraguaia era exigida pela Sra. Paula Oliveira Lira e pelo Sr. Wilmondes Sousa Lira. "Eles perguntaram à Sra. Dalia se ela poderia orientá-los para que Ronaldinho e seu irmão tivessem documentação paraguaia, porque concordamos que, para fazer parte de uma sociedade, uma SA do país, eles devem ter documentação paraguaia", disse.

No entanto, ele não esclareceu por que eles precisavam de passaporte se quisessem integrar uma empresa no país. Estigarribia disse repetidamente que os irmãos, condenados a pagar uma dívida milionária no Brasil por crimes ambientais, pretendiam abrir uma empresa no território paraguaio.

Os dois irmãos estão presos desde sexta-feira por utilizarem documentos falsos aos entrar no país dois dias antes para evento promocionais e beneficentes. Após virarem alvo de investigação, os dois chegaram a ser inocentados. Na sexta-feira, no entanto, tiveram a prisão preventiva solicitada para que o trabalho de apuração da polícia não sofresse interferência. A desconfiança era que ambos deixassem o Paraguai. 

No fim de semana os advogados de defesa tentaram alguns recursos, mas a juíza Clara Ruíz Díaz decidiu manter a prisão. A polícia paraguaia aguarda a apresentação da empresária Dalia López, considerada a responsável por levar Ronaldinho ao país. Dalia tem ordem de prisão emitida pelo Ministério Público local.

Quem também está preso é o empresário brasileiro Wilmondes de Souza Lira, que estava envolvido no convite enviado a Ronaldinho para viajar ao Paraguai. "Os irmãos têm documentos vigentes do Brasil para poder ir a qualquer parte do mundo, não necessitavam documentos paraguaios. Souza Lira entregou os documentos no Brasil, não lembro da data, mas faz 20 ou 30 dias", disse o advogado de defesa Adolfo Marín ao jornal ABC Color.

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