Janaína Ribeiro/AAN
Janaína Ribeiro/AAN

Disputa jurídica trava venda do estádio Brinco de Ouro em Campinas

Negociação do estádio pode salvar Guarani da falência

Bruno Bacchetti, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S. Paulo

17 de julho de 2015 | 09h47

Um dos clubes mais tradicionais do interior paulista, o Guarani vê na negociação do estádio Brinco de Ouro da Princesa a oportunidade para pagar as dívidas milionárias que colocam em xeque o futuro do clube. No entanto, a situação parece estar longe de um desfecho.

Na semana passada, a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Ana Cláudia Torres Viana, anulou o leilão do estádio, arrematado em março por R$ 105 milhões pela Maxion Empreendimentos Imobiliários, empresa do Grupo Zaffari sediada no Rio Grande do Sul. A magistrada decidiu, ainda, pela venda direta ao Grupo Magnum, parceria do clube. A Maxion anunciou que recorrerá da decisão ainda nesta semana e descartou qualquer tipo de acordo. A disputa judicial pode se arrastar anos a fio. 

No despacho que cancelou o leilão e sacramentou a venda direta à Magnum, a juíza tem duas justificativas. A primeira, de que a proposta da empresa do Grupo Zaffari foi extemporânea e sem o conhecimento de outros interessados. O segundo argumento da magistrada é que o valor dado na arrematação é vil e bem distante do valor real do bem (avaliado em R$ 400 milhões pela Justiça Federal). “Os licitantes davam a situação como consolidada e não houve abertura de novo pregão eletrônico. Hoje tenho a certeza que não tinha na data do leilão, que a avaliação está muito aquém do preço de mercado do bem”, justificou a juíza, em nota.

Representante da Maxion, o advogado Dárcio Vieira Marques se disse surpreso com a anulação do leilão e promete brigar até as últimas instâncias pelo patrimônio do clube. “De fato, foi surpreendente. Acreditava que estava participando de um processo legal e transparente. Vamos recorrer, possivelmente com embargos declaratórios, e se for preciso vamos ao TST (Tribunal Superior do Trabalho)”, afirmou o advogado. Marques garante que a chance de um acordo com o clube para desistir do estádio é nula. “Não há possibilidade de deixar por isso mesmo, até porque depositamos R$ 35 milhões”.

Cautelosos, a diretoria do Guarani e a parceira Magnum optaram pelo silêncio e aguardam os próximos passos. O presidente Horley Senna foi procurado em seu telefone celular e através da assessoria de imprensa do clube, mas não quis comentar a anulação do leilão. Proprietário do Grupo Magnum, Roberto Graziano também não foi encontrado para comentar a disputa judicial pelo estádio. Procurado diversas vezes na sede da empresa, em São Paulo, a informação de sua secretária é que Graziano estaria constantemente em reunião e não poderia atender a reportagem.

ENTENDA O CASO

O estádio foi arrematado pela Maxion no dia 30 de março, em hasta pública, por R$ 105 milhões. Após mediação da juíza, a empresa se comprometeu a oferecer outras contrapartidas ao Guarani para evitar que a disputa se prolongasse na Justiça. A proposta da Maxion incluía a construção de um estádio com capacidade para 10 mil pessoas, centro de treinamento e clube social. Entretanto, a diretoria do Guarani - que já negociava diretamente a venda com a Magnum - considerou a oferta insuficiente e entrou com pedido de embargos à arrematação, alegando falhas no processo do leilão.

Antes de julgar os embargos, a juíza Ana Cláudia marcou audiência com os credores trabalhistas e as empresas, no dia 10 de junho. Na ocasião, a Magnum apresentou proposta de compra particular do estádio e pagamento das dívidas à vista, agradando aos credores – a proposta da Maxion previa 30% à vista e o restante parcelado. A oferta do Grupo Magnum estipula a quitação das dívidas trabalhistas mesmo com os recursos em andamento. Caso a Maxion saia vencedora futuramente, a Justiça devolverá à Magnum os valores corrigidos.

A proposta da Magnum contempla o pagamento de R$ 105,5 milhões, que inclui o pagamento das dívidas trabalhistas e R$ 350 mil mensais ao Guarani por 130 meses; repasse de 14% do valor geral de venda do empreendimento a ser construído na área do estádio (excluindo o shopping center e o hotel); construção de uma arena com capacidade para 12 mil torcedores, clube social e centro de treinamento.

MPT MOVE AÇÃO

Para acrescentar um capítulo na novela, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, no mês passado, com um pedido de correição parcial solicitando o afastamento da juíza Ana Cláudia Torres Viana. A ação teve origem na reunião realizada no dia 10 de junho com os credores e as duas empresas. O procurador do MPT Alex Duboc alega que a magistrada agiu com parcialidade em favor da Magnum. A ação foi julgada improcedente em primeira instância, mas Duboc recorreu um dia depois da anulação do leilão, sustentando que a juíza relatora não tem competência para decidir a questão monocraticamente.

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