Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Dois consórcios vão disputar licitação para administrar o novo Maracanã

'Maracanã SA' vai concorrer com o 'Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro'

TIAGO ROGERO, Agência Estado

11 de abril de 2013 | 13h52

RIO - O governo do Rio anunciou nesta quinta-feira que dois consórcios irão concorrer pela licitação do Maracanã. Marcada para começar às 10 horas desta quinta, a abertura dos envelopes com as propostas de concessão do estádio aconteceu quase uma hora e meia depois do previsto e definiu que o "Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro", formado pelas empresas Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardere Unlimited, travará uma disputa com o consórcio "Maracanã SA", formado pela Odebrecht Participações, IMX Venues e AEG Administração de Estádios do Brasil.

A revelação das propostas ocorreu em meio a um clima tenso, pois protestos ocorreram pela manhã, em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio, fato que acabou provocando atraso na revelação dos envelopes com as propostas.

O consórcio vencedor desta licitação ganhará o direito de administrar o Maracanã pelos próximos 35 anos, sendo que essa disputa está sendo motivo de grande polêmica. O presidente da comissão de licitação do estádio, Luiz Roberto Silveira Leite, foi alvo de protestos dos deputados estaduais Marcelo Freixo e Janira Rocha, ambos do PSOL, que alegaram que a abertura da sessão com a abertura dos envelopes só poderia ser iniciada com a presença livre de cidadãos que teriam o interesse de acompanhá-la.

Os dois deputados, porém, foram informados por PMs que controlam o acesso ao prédio do Palácio Guanabara que o governador Sérgio Cabral (PMDB) teria proibido a entrada dos dois. E, por causa dos protestos que ocorreram em frente à sede do governo do Rio, o governo do Rio acabou restringindo a entrada de populares no local em um primeiro momento, antes de permitir que uma comissão de protestantes entrasse no auditório para acompanhar a sessão posteriormente.

Agora o governo irá analisar as propostas de concessão do estádio, depois de uma briga jurídica ter antecedido a abertura dos envelopes com as propostas de licitação. Primeiro o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) havia entrado com uma ação civil pública que pedia a anulação do processo de concessão do Maracanã à iniciativa privada, a suspensão da demolição das estruturas do entorno do estádio - notadamente o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Júlio de Lamare - e que essas estruturas sejam mantidas em funcionamento.

O MPRJ alegou que havia várias irregularidades no processo, a começar pelo fato de a empresa IMX, do empresário Eike Batista, ter redigido o estudo de viabilidade e também se candidato a gerir o Maracanã por 35 anos. O que fere a Constituição, segundo o promotor Eduardo Santos de Carvalho.

Após o pedido do MP, a juíza Roseli Nalin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu na noite desta quarta-feira suspender o processo de licitação do Maracanã. Porém, ainda na noite da última quarta, a liminar do MPRJ que impedia a licitação foi cassada pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio.

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