Ernesto Rodrigues / Estadão
Ernesto Rodrigues / Estadão

Doria vetará projeto que libera venda de bebida alcoólica nos estádios

Governador diz que projeto é 'inconstitucional' no dia seguinte à aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2019 | 13h34

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta sexta-feira que vetará o projeto de lei que libera a venda de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol no Estado. A Assembleia Legislativa de São Paulo havia aprovado o projeto em votação simbólica na noite da última quinta.

“Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar”, disse João Doria.

O projeto é de autoria do deputado estadual Itamar Borges (MDB). O veto no Estado existe desde 1996 e a única exceção ocorreu durante o Mundial de 2014, quando a Lei Geral da Copa permitiu a comercialização.

O projeto previa liberação apenas para bebidas com teor alcoólico entre 6 e 9% vol., vetando desta forma a venda de whisky, vodka e pinga, bebidas mais fortes. Outro dado é que as vendas devem ser iniciadas uma hora e meia antes do início da partida e encerrada até uma hora depois, sempre em embalagens plásticas de até 500 ml.

A livre comercialização nos estádios da cerveja com teor alcoólico de no máximo até 8.5% já se encontra liberado nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e agora Rio de Janeiro.

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