Robson Fernandjes/Estadão
Robson Fernandjes/Estadão

Em ação, MP pede que Santos devolva terreno do CT da base ao município

Objetivo é anular a doação da área ao clube, o que ocorreu em 1990, a partir de lei municipal

Estadão Conteúdo

20 de abril de 2018 | 20h54

Os promotores Adriano Andrade de Souza e Eduardo Antônio Taves Romero ajuizaram ação civil contra o Santos para que o clube devolva ao município o terreno onde erguei o CT "Meninos da Vila". O objetivo do Ministério Público de São Paulo é anular a doação do terreno ao clube, o que ocorreu em 1990, a partir de lei municipal.

+ 'Assédio é ruim e triste para o futebol, mas é muito comum’

+ 'Não quero nada do Santos. Quero que o pedófilo pague pelo que fez'

+ Polícia investiga novos casos de abuso sexual ligados a coordenador da base

De acordo com o MP, o Santos deve devolver o terreno porque não cumpriu as exigências do acordo. Pela legislação municipal, a área cedida ao clube deveria "ser destinadas à implantação de um conjunto poliesportivo e à ampliação de suas instalações sociais e esportivas, devendo o início das obras ocorrer no prazo máximo de um ano, contado da escritura".

O clube deveria instalar estas estruturas em benefício público no prazo de um ano, após assumir o terreno. Pela lei, o acordo de doação do município ao Santos perderia efeito caso as exigências não fossem cumpridas. Na avaliação do MP, a implantação de conjunto poliesportivo e a ampliação das instalações no terreno doado não possuem interesse público.

Na ação civil, o Ministério Público pede que o clube devolva o terreno e também faça o devido ressarcimento ao município pela utilização do local nos últimos anos.

Tudo o que sabemos sobre:
Santos Futebol Clube

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.