Estádios de Porto Alegre terão juizados criminais

Eles servirão para resolver os casos mais simples de brigas, agressões ou furtos no Olímpico e Beira-Rio

Elder Ogliari, O Estado de S. Paulo

24 de março de 2008 | 21h40

O Poder Judiciário vai instalar juizados especiais criminais nos dois principais estádios de Porto Alegre: Olímpico, do Grêmio, e Beira-Rio, do Internacional. Eles servirão para resolver os casos mais simples de brigas, agressões ou furtos no próprio local. Três juízes serão designados para atuar em sistema de rodízio sempre que os times estiverem em campo.  Enquanto isso, os clubes terão de disponibilizar instalações adequadas, computador e link de acesso ao sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para consultas online. O convênio será assinado nesta terça-feira, no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e entrará em vigor em abril. Os postos do Judiciário receberão os termos circunstanciados lavrados pela Brigada Militar, que encaminhará agressores e vítimas para a realização da audiência preliminar, na qual o juiz esclarecerá sobre a possibilidade de ser fixada a reparação dos danos causados e, se for o caso, aplicará multas e penas restritiva de direitos, mas não privativas de liberdade. Eventuais acordos entre as partes homologados pelo magistrado implicarão na renúncia ao direito de queixa ou de representação.  O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, diz que "a idéia é expandir este tipo de atuação para um projeto de Justiça Itinerante, no sentido de funcionar em megaeventos, como shows de rock, por exemplo". Na semana passada, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol e ginásios esportivos com mais de cinco mil lugares. O projeto ainda depende da sanção da governadora Yeda Crusius para entrar em vigor - os clubes terão o prazo de um ano para se adaptar. Uma lei semelhante vigora em São Paulo desde 1996.

Tudo o que sabemos sobre:
OlímpicoBeira-Riojuizados criminais

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.