ANDRÉ DUSEK/ESTADAO
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Estado do Rio vai punir clubes por atos racistas de suas torcidas

Penas só serão aplicadas caso clubes não tomem providências para ajudar na investigação

Marcio Dolzan, Estadão Conteúdo

09 Outubro 2017 | 12h06

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou lei que pune os clubes do Estado por atos racistas de suas torcidas. As penalidades estabelecidas vão de advertência a multas que podem chegar a 50 mil UFIRs (R$ 155 mil). A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado.

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O texto é de autoria dos deputados Jânio Mendes e Luiz Martins (ambos do PDT), e do deputado licenciado Thiago Pampolha. Pela lei, as punições só serão aplicadas caso os clubes não tomem providências em relação às atitudes racistas das torcidas - como ajudar a identificar os responsáveis.

As penas previstas vão de advertência a multas, que variam de 50 e 50 mil UFIRs (R$ 155 e R$ 155 mil). O texto também autoriza o Executivo a criar o Fundo Estadual de Combate ao Racismo, que poderá receber os recursos das multas. Os clubes terão 60 dias para se adaptarem à norma.

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