Eurico Miranda deve receber punição

O presidente do Vasco, deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), poderá ser o primeiro representante da Câmara a receber uma punição escrita. Motivo: ofensas ao presidente da CPI do Futebol, senador Álvaro Dias (PDT/PR). A Corregedoria-geral da Câmara deverá recomendar à Mesa da Casa, em parecer a ser concluído na próxima semana, que Miranda seja censurado por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Eurico foi encaminhada à Câmara, no início do ano, pelo senador Álvaro Dias que acusou o deputado de desrespeitar a instituição ao declarar, em entrevista a uma emissora de televisão, que não iria depor no Senado em ?hipótese alguma?, porque a comissão tinha um ?grave problema sexual?. Pelo novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o deputado poderá ser penalizado, caso ofenda, fisicamente ou moralmente nas dependências da Casa, outro colega. De acordo com a reclamação contra o deputado, Eurico infringiu as regras básicas de conduta parlamentar estabelecidas pelo regimento da Câmara ao ?denegrir a imagem? do Senado e ter manifestado a intenção de ?desobedecer as prerrogativas da CPI para a convocação de autoridades. ? O corregedor-geral da Casa, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), deverá pedir que o presidente do Vasco seja censurado por escrito, que é a pena mais branda do Código de Ética. Pelas regras da Casa, essa decisão é apenas formal, porque não há qualquer conseqüência em relação ao mandato de Eurico. A Câmara também investiga uma outra denúncia contra o deputado: falsificação de documentos e falsidade ideológica. Mas ainda não foi fixada uma pena para esta acusação, porque é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie à Câmara documentos sobre o caso.

Agencia Estado,

24 de outubro de 2001 | 20h15

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