Paulo Giandalia/Estadão
Paulo Giandalia/Estadão

Fifa cobra da CBF explicações a respeito da Portuguesa

Entidade está preocupada com ação de torcedores da Lusa na Justiça comum

Gonçalo Junior, Marcio Dolzan e Ronald Lincoln Jr. , O Estado de S. Paulo

30 de janeiro de 2014 | 05h05

RIO - A Fifa enviou na segunda-feira um comunicado para a CBF pedindo esclarecimentos sobre a indefinição dos clubes rebaixados no Campeonato Brasileiro do ano passado. O ato mostra como a entidade máxima do futebol está preocupada com o calendário brasileiro e os impactos negativos da disputa judicial dos clubes, faltando quatro meses para a Copa do Mundo.

Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF, vai responder nesta quinta-feira às questões sobre as liminares conseguidas pelos torcedores da Portuguesa que reconduziram o clube à Série A e também sobre o inquérito do Ministério Público que investiga o desrespeito do Estatuto do Torcedor na punição da perda de quatro pontos à Lusa e ao Flamengo pela escalação irregular do meia Héverton e do lateral-esquerdo André Santos. Com as punições, o Fluminense voltou à Série A.

"A Fifa tem ojeriza pela ida dos clubes e torcedores ao Poder Judiciário para a resolução de questões desportivas. Ela combate isso", diz o advogado Carlos Miguel Aidar, que representa a confederação na disputa das liminares. No momento, duas liminares concedidas a torcedores - uma em São Paulo e outra em Minas Gerais - sustentam a Portuguesa na elite. As duas foram concedidas com base no artigo do Estatuto do Torcedor que determina a necessidade da publicação das punições dos atletas no site antes da partida - o que não aconteceu.

Depois que a CBF conseguiu cassar a ação favorável ao Flamengo, o clube carioca decidiu entrar na Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, que representa a última instância da justiça desportiva. Caso o órgão, que é independente e autônomo em relação à Fifa, ratifique a decisão da justiça desportiva brasileira, a diretoria da Gávea ainda poderá recorrer à Justiça. Esse caminho, no entanto, pode ser o mais perigoso. A CBF pode desfiliar os clubes que entrarem na justiça.

"A CBF já está sendo pressionada pela ação dos torcedores. Se os clubes entrarem na justiça, a CBF certamente vai desfiliá-los", opina Aidar. A desfiliação significa, na prática, a proibição de disputar todas as competições e o fim do vínculo empregatício dos atletas, que ficam livres para procurar outros clubes.

Na avaliação da defesa da CBF, a Fifa pode responsabilizar os clubes pela ação dos torcedores na justiça, caso a situação não se resolva dentro dos prazos - 20 de fevereiro é a data final para publicação da tabela do torneio. A diretoria da Portuguesa não quis se pronunciar sobre essa interpretação. "A CBF não pode ser responsabilizada porque está tentando resolver a questão na esfera esportiva", diz Aidar.

TABELA DO BRASILEIRÃO

O advogado que representa a CBF reafirmou que o torneio pode ser adiado ou ter mais de 20 clubes. Na segunda-feira, ele participa de uma audiência no MP ao lado do presidente da CBF, José Maria Marin, para prestar esclarecimentos. "Só Deus sabe o que vai acontecer depois".

Virgílio Elísio da Costa Neto, diretor de Competições da CBF, afirmou, por e-mail, que continua trabalhando com a data de 20 de fevereiro para divulgação da tabela. "Estamos trabalhando com os prazos do Estatuto do Torcedor", escreveu.

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