Leandro Lopes/CBF
Fifa determina que afastamento de Rogério Caboclo tem validade mundial. Leandro Lopes/CBF

Fifa determina que afastamento de Rogério Caboclo da CBF tem validade mundial

Ou seja, dirigente está proibido de exercer funções executivas no futebol do Brasil e também em nações filiadas à entidade

Marcio Dolzan/RIO, O Estado de S.Paulo

02 de agosto de 2021 | 16h10

A Fifa anunciou nesta segunda-feira, 2, que a suspensão imposta pela Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao presidente da entidade, Rogério Caboclo, tem validade mundial - ou seja, a partir de agora ele está afastado provisoriamente de suas funções executivas no futebol não apenas no Brasil, mas em todos os países com federações filiadas à Fifa.

Acusado de assédios moral e sexual por uma funcionária da CBF, Caboclo foi suspenso provisoriamente por decisão da Comissão de Ética da entidade em 6 de junho. Um mês depois, o órgão ampliou a sanção por mais 60 dias. Desde então, a CBF é comandada por um dos vices, o coronel Antônio Carlos Nunes.

Na sexta-feira, 30 de julho, o Comitê Disciplinar da Fifa se reuniu e decidiu validar a punição para âmbito mundial. De acordo com comunicado enviado nesta segunda pelo presidente do órgão, Jorge Palácio, "uma sanção imposta por uma associação ou confederação tem o mesmo efeito em cada associação da Fifa, em cada confederação e na própria Fifa".

Desde que foi denunciado pela funcionária, Rogério Caboclo tem negado as acusações e se diz vítima de um "golpe orquestrado" pelo seu antecessor, Marco Polo del Nero. Banido do futebol pela Fifa, foi Del Nero quem levou Caboclo à CBF e quem garantiu sua eleição. Agora, porém, os dois estão rompidos e se acusam mutuamente.

Rogério Caboclo sustenta que foi alvo de tentativa de extorsão no valor de R$ 12 milhões, valor que teria sido pedido pela funcionária supostamente a mando de Del Nero. O ex-presidente nega. Documentos aos quais o Estadão teve acesso, por sua vez, mostram que Caboclo estava disposto a transferir R$ 8 milhões dos cofres da entidade diretamente para a conta da funcionária como forma de encerrar o caso, de maneira sigilosa.

Nesta segunda-feira, o Estadão procurou a assessoria do presidente afastado para comentar a decisão da Fifa, mas ainda não obteve retorno.

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Dirigentes aceitam comandar a CBF, mas Justiça determina por suspender a intervenção

Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, iriam dirigir a entidade provisoriamente

Fábio Grellet e Marcio Dolzan/RIO, O Estado de S.Paulo

02 de agosto de 2021 | 17h04

Exatamente uma semana após ter ordenado a destituição da atual diretora da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a realização de nova eleição, a Justiça do Rio de Janeiro atendeu recurso da entidade e nesta segunda-feira, 2, suspendeu a decisão até o julgamento final do recurso. A nova ordem judicial foi proferida no mesmo dia em que Rodolfo Landim e Reinaldo Carneiro Bastos, os dois dirigentes indicados pela Justiça para assumirem a função de interventores na CBF, aceitaram a indicação, assinaram um termo judicial oficializando a aceitação e estavam a caminho da sede da CBF, no Rio de Janeiro, para tomar posse como interventores.

A decisão da semana passada foi tomada em primeira instância, pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). A CBF recorreu e nesta segunda-feira o desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), suspendeu a ordem anterior.

Serra considerou que a decisão de primeira instância contraria a Lei Pelé, que proíbe a nomeação de dirigente de clube para presidir uma federação - Landim é presidente do Flamengo. O desembargador considerou também que o processo já tramita há quatro anos e não há circunstâncias que exijam urgência nas decisões. Ele relata ainda que existem várias dúvidas suscitadas pelas partes em recursos autônomos e ainda não decididos, como a legitimidade do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para atuar na demanda (a instituição é autora da ação civil pública que deu origem à decisão), e que essas dúvidas precisam ser sanadas antes que uma decisão se refira ao mérito da ação.

“Entendo que presente elementos indicadores do risco de iminente dano irreparável e da irreversibilidade da liminar dada na sentença” e “defiro o pedido de tutela provisória incidental a fim de que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso de apelação, até o julgamento final deste agravo”, escreveu o desembargador na decisão desta segunda-feira.

Procurada pela reportagem, a CBF informou que não vai se pronunciar sobre a decisão judicial do desembargador Serra. A assessoria do Flamengo informou que o presidente Landim “não vai se manifestar enquanto a decisão estiver na Justiça”. Também procurado, o presidente da FPF não respondeu, até a publicação desta reportagem.

O caso

 Na segunda-feira passada, 26, o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, destituiu toda a direção da CBF, que segundo o MP-RJ foi eleita, em 2018, segundo regras irregularmente alteradas. Olinto Filho determinou que a assembleia realizada em março de 2017 para alterar as normas da eleição perdesse seus efeitos e uma nova reunião fosse realizada, no prazo de um mês, para debater e estipular essas regras. Uma vez decididas as normas, uma nova eleição para a direção da CBF deveria ser realizada no prazo de mais um mês.

Os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, foram nomeados para, transitoriamente, cumprirem as determinações judiciais, convocando o Colégio Eleitoral. As decisões foram tomadas dentro da ação civil pública ajuizada em 2017 pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Rio de Janeiro, que acusou a CBF de mudar as regras eleitorais de forma irregular. Após a decisão de Olinto Filho, essa Promotoria requereu à Justiça o esclarecimento da sentença, e na quarta-feira, 28, o mesmo juiz esclareceu os dois interventores teriam os poderes de manter ou afastar os diretores e o secretário geral e de indicar, dentre os vice-presidentes eleitos em 2018, aquele que responderia pela instituição até a nova eleição.

Landim e Bastos tinham prazo até esta terça-feira, 3, para responder oficialmente se aceitavam ou não a função. Eles responderam nesta segunda-feira e estavam indo até a CBF quando a nova decisão suspendeu a intervenção.

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