Fiscais da Copa 2014

ONGs e órgãos oficiais tomam conta das obras para o Mundial

ALMIR LEITE, Jornal da Tarde

22 de agosto de 2011 | 11h47

SÃO PAULO - Não será por falta de fiscalização que o dinheiro destinado aos investimentos na Copa de 2014 vai ser mal gasto ou se “perder’’ pelo caminho. As obras de construção e reforma de arenas ainda engatinham, grande parte das intervenções relacionadas à infraestrutura nem sequer foi iniciada, mas já há várias iniciativas que têm como objetivo controlar o andamento dos projetos e, principalmente, como os bilhões de reais serão gastos.

Órgãos de controle e fiscalização, como Tribunais de Contas da União, de Estados e municípios, Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU) e mesmo setores do Poder Legislativo, como Câmara e Senado, estabeleceram mecanismos de vigilância. Há, também, iniciativas como a do ex-jogador Romário, deputado federal pelo PSB-RJ, e ações de ONGs e sindicatos.

O próprio Ministério do Esporte criou, na quinta-feira, a Câmara de Transparência da Copa de 2014, que terá, além de representantes da pasta, membros da CGU, da Advocacia Geral da União e da sociedade civil.

Em comum, todos têm o uso da internet como instrumento para receber e divulgar informações sobre construção e reforma de estádios, obras de mobilidade urbana, ampliação de aeroportos e rede hoteleira, entre outros investimentos.

A primeira iniciativa foi tomada em 2009, dois anos após a escolha do Brasil para sede do Mundial, por meio dos Tribunais de Contas. O trabalho consiste em acompanhar financiamento, planejamento e execução de obras e projetos, elaborar relatórios sobre os trabalhos e fazer recomendações sobre a liberação de verbas públicas.

“O TCU fiscaliza a aplicação dos recursos federais executados pela União (no caso de obras em portos e aeroportos), a regularidade dos empréstimos em ações nas quais os recursos se limitam ao financiamento do BNDES e CEF (estádios e obras de mobilidade urbana) e dá orientações no casos das Parcerias Público Privadas para construção de estádios’’, explicou o ministro do TCU Valmir Campelo, relator das obras da Copa.

Foi a partir das análises do Tribunal de Contas que o BNDES foi instruído a não liberar mais do que 20% do dinheiro da linha de crédito para os estádios (até R$ 400 milhões por arena), enquanto existirem dúvidas sobre contratos firmados para as obras, deficiências e incorreções em projetos executivos e risco de mau uso do dinheiro público, entre outros problemas.

Há também ações como a do Instituto Ethos, que lançou em março o projeto "Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios". A meta é costurar acordos com o poder público e empresas envolvidas com a Copa – e também com a Olimpíada de 2016, no Rio –, para que exista transparência em todo o processo e permita o monitoramento e controle social sobre os investimentos. “Queremos mobilizar as principais empresas e setores para conseguir detectar gargalos nos processos e estabelecer com eles um compromisso público’’, diz Felipe Saboya, coordenador nacional de mobilização do Jogos Limpos.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que reúne cerca de mil sindicatos, também se diz disposta a fiscalizar as obras da Copa, principalmente as de estádios, pois quase todos têm dinheiro público, usado de diversas maneiras. “Se não houver a transparência necessária, vai ser complicado’’, entende o presidente da UGT, Ricardo Fatah, que conta com a ajuda de seus filiados para essa vigilância.

No entanto, há problemas no controle. Os fiscalizadores são municiados com informações passadas pelos órgãos responsáveis pela execução das obras – comitês das cidades, ministérios do Esporte, Cidade, Turismo, por exemplo – e ainda há defasagem. Também há demora no esclarecimento de dúvidas apontadas por órgãos como os Tribunais de Contas e até mesmo orçamentos ainda não fechados para obras diversas, como em alguns estádios. Ainda assim, prometem os vigilantes, fiscalização não irá faltar.

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