J. F. Diorio|Estadão
Durante o Mundial, a Lei Geral da Copa permitiu a venda de cerveja na Arena Corinthians durante os jogos. J. F. Diorio|Estadão

FPF quer liberar bebidas alcoólicas nos estádios de São Paulo

Baseada em pesquisa com torcedores, entidade trabalha para a volta da venda de álcool nas arenas do Estado, mas, para isso, será preciso mudar a lei

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2017 | 07h00

A Federação Paulista de Futebol quer o fim das leis que proíbem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Com apoio dos clubes, realizou pesquisas durante o Estadual e constatou a preferência dos torcedores pela liberação. O passo seguinte é tentar influenciar vereadores e deputados para mudar tanto a legislação municipal como a estadual, criadas nos anos 1990.

Em 2016 e 2017, a FPF incluiu uma pergunta sobre o tema na pesquisa anual feita com os torcedores nas duas últimas rodadas da primeira fase do Campeonato Paulista. Os resultados deste ano deixaram a entidade animada: foram 56% dos torcedores favoráveis à venda de bebidas nos estádios, 43% contra e 1% não soube responder.

Na visão da federação, a liberação fortaleceria os clubes, que teriam uma nova fonte de receita. A CSM, empresa especializada em gestão de estádios e marketing esportivo, administradora de camarotes no Maracanã e no Allianz Parque e que atuou nas 12 arenas da Copa, aponta que o gasto médio dos torcedores duplica quando as bebidas são vendidas. Passa de R$ 5 a R$ 8 para R$ 10 e R$15.

Os clubes também poderiam assinar contratos de patrocínios com fabricantes de bebidas. “A venda de bebidas tende a ser rentável para todas as partes envolvidas”, explica o executivo Pedro Lima.

Ao defender a liberação, a federação pretende reposicionar a cidade no contexto das grandes competições. Em 2019, o Brasil vai receber a Copa América e a capital paulista é uma das sete cidades confirmadas como sede. A Copa Libertadores poderá ter a final em jogo único em 2018 em uma cidade neutra.

Tema complexo. O cenário jurídico para a liberação é complexo. De acordo com a Constituição, a competência para legislar sobre o consumo de bebidas pertence ao Estado e ao município. A Bahia permite a venda desde 2014. Em São Paulo, existem duas barreiras: a lei estadual 9470, de 1996, e a lei municipal 12.402, de 1997.

Nesse contexto, o advogado Carlos Eduardo Ambiel explica que um mesmo torneio pode ter estádios com regras diferentes sobre o tema. A Lei Geral da Copa, por exemplo, “unificou” a prática e permitiu a comercialização de bebidas durante o Mundial em todos os estádios. “A experiência de 2014 abriu novas perspectivas”, diz Ambiel.

O Estatuto do Torcedor, lei federal que aborda o tema, permite interpretações distintas. O texto proíbe o “porte de objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”. Para o advogado André Sica, o termo “porte” é controverso. “Proibir bebida alcoólica é uma forma de privar o direito do público de se entreter de forma plena”, afirma.

A questão está ligada a um problema crônico: o conflito entre torcidas. A Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead) acredita que a liberação pode aumentar os casos de violência. “Sobram evidências de que o consumo de álcool aumenta a violência”, diz Angelo Campana, presidente da Abead. “O interesse das federações é comercial”, critica.

Sica afirma que antes de proibir é preciso regulamentar. Em Minas, a venda de álcool nas arenas é liberada, mas se encerra no final do intervalo. O consumo não pode ocorrer nas cadeiras. Não foram registrados incidentes graves no Mineirão desde a promulgação da lei, em 2015.

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Minas e Bahia têm balanços positivos após liberarem bebidas

Estados não têm enfrentado problemas relacionados ao consumo de álcool

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2017 | 07h00

A venda de bebidas alcoólicas em Minas Gerais foi autorizada por meio de lei estadual de agosto de 2015. Existem restrições: a comercialização deve se encerrar no final do intervalo da partida, e o consumo não pode ocorrer nas cadeiras dos estádios. A arena fechou um contrato de exclusividade de venda de bebidas com a Ambev por três anos. De acordo com os administradores, não houve incidentes graves relacionados ao consumo de bebidas desde a promulgação da lei.

“Para que esse balanço continue sendo positivo, realizamos campanhas de conscientização dos torcedores, utilizando os meios de comunicação do estádio para que o Mineirão seja um local em que as famílias estejam presentes e que o torcedor continue assistindo aos jogos com conforto e segurança”, diz nota enviada ao Estado.

Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Baiana, afirma que a experiência também tem sido boa. “Na Bahia, isso já está superado. Tem uma lei estadual que permite (a venda de bebida alcoólica). Isso já funciona há mais de dois anos, mas com algumas restrições. Não pode ter lata, garrafa, a cerveja é vendida no bar”, diz o dirigente.

Ednaldo afirma a venda cria novas fontes de receita. “Precisa ter sustentabilidade para os bares nos estádios também. As arenas não têm como se sustentar sem essa comercialização. É uma questão de cada um se educar naquilo que faz. Isso até aumenta o público nos estádios”, afirma o presidente.

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