Facundo Arrizabalaga/EPA/EFE
Facundo Arrizabalaga/EPA/EFE

Globo obtém liminar e adia pagamento de mais de R$ 460 milhões para a Fifa

Emissora e entidade travam disputa jurídica sobre direitos de transmissão da Copa do Mundo do Catar e de outras competições esportivas

Redação, Estadão Conteúdo

24 de junho de 2020 | 12h02

A Globo está em disputa jurídica com a Fifa, com quem mantém parceria desde os anos 1970. Com a justificativa de que foi afetada financeiramente pela pandemia do novo coronavírus, a emissora brasileira acionou a Justiça do Rio de Janeiro para renegociar o contrato que tem com a entidade para o período de 2015 até 2022 no valor total de US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões) sobre direitos de transmissão. E conseguiu liminar na 6.ª Vara Empresarial nesta terça-feira para não pagar de forma imediata o valor de US$ 90 milhões (R$ 463 milhões), que deveria acontecer no próximo dia 30.

O atual contrato com a Fifa contempla a Copa do Mundo de 2022, no Catar, o que gera o risco de a emissora ficar fora da transmissão da competição. Outros eventos previstos são o Mundial de Futsal e os Mundiais Feminino Sub-17 e Sub-20 - todos adiados para o próximo ano em função da doença. O torneio olímpico de futebol que seria realizado nos Jogos de Tóquio-2020 também é organizado pela Fifa, mas o atual acordo não contempla a sua exibição.

O processo foi impetrado no último dia 16 e julgado em caráter de urgência, com liminar favorável para a Rede Globo dada pela juíza Maria Cristina de Lima Brito. Ela concedeu a decisão temporária enquanto o contrato não é julgado na Justiça da Suíça, onde foi celebrado.

A emissora alega que o valor de US$ 90 milhões ficou impagável no momento e diz ser uma boa parceria, já que das cinco parcelas de contrato pagas anualmente desde 2015, quitou todas em dia. De acordo com o documento, a intenção da Globo não é rescindir o contrato de forma alguma, mas renegociar os valores para termos mais aceitáveis com a situação atual do mundo até o fim do acordo.

Na decisão liminar, a juíza Maria Cristina de Lima Brito alega que a emissora tem razão em sua argumentação por causa da pandemia da covid-19. "A urgência da providência é evidente na medida em que a data de vencimento da parcela cuja suspensão se pretende está marcada para o próximo dia 30.6.20, tempo por demais exíguo para que as partes encontram a solução arbitral, além do que, são as partes fortes agentes econômicos do mercado nacional e internacional, não se evidenciando perigo de irreversibilidade dos efeitos da presente decisão", afirmou a magistrada em documento.

Assim, o pagamento está bloqueado até que a Corte Arbitral da Suíça julgue a questão do contrato entre Globo e Fifa. Ainda não existe uma previsão de quando essa decisão vai acontecer. A Globo não se manifesta sobre assuntos jurídicos.

Procurada pela reportagem, a Fifa afirmou que tentará resolver o impasse. "A Fifa não considera apropriado comentar discussões que podem estar sujeitas a procedimentos legais. Sempre procuramos apoiar nossos parceiros por meio de um diálogo construtivo e continuamos a fazê-lo nas dificuldades que todos enfrentam durante a pandemia de covid-19. A Fifa espera que os compromissos firmados pela Globo sejam respeitados e está confiante de que uma solução será encontrada", disse a entidade em comunicado.

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