Thiago Leon/Estadão
O atleta Danilo Mariotto teve redução de salário na Ucrânia e decidiu voltar ao Brasil Thiago Leon/Estadão

Golpes, fraudes e promessas falsas: nem sempre a Europa é o paraíso para os atletas

Aumentam casos de quebra de contrato trabalhista no Exterior; diplomatas criam cartilha de prevenção

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2019 | 17h19

No ano passado, o atacante Danilo Mariotto trocou um contrato no Fluminense pela chance de voltar à Europa. Sua experiência anterior havia sido boa e, por isso, decidiu aceitar o acordo de quatro anos com o FC Lviv, da primeira divisão da Ucrânia, com um salário de US$ 5 mil (R$ 20,6 mil). Levado por um ex-jogador brasileiro que atuou por lá, o atacante driblador desembarcou em Lviv cheio de esperança. Mas estranhou quando ficou um mês treinando e nada de seu contrato ser registrado na federação. Sem o registro, ele não podia jogar

Ele ficou ainda mais ressabiado quando disseram que seu salário seria de US$ 1 mil (R$ 4,1 mil) e não mais US$ 5 mil, portanto, menos da metade do que ganhava no Rio. Largou tudo. Deixou o alojamento precário onde morava ao lado de outros brasileiros e voltou. Ficou com uma dívida de R$ 7 mil no cartão de crédito e uma carreira em ascensão interrompida no futebol aos 23 anos. 

Rai, ex-jogador da Portuguesa, viveu situação parecida. Em 2012, ele recebeu uma proposta do Boa Vista, que estava na terceira divisão portuguesa. Saiu do Brasil com contrato pronto, passagem aérea paga, salário definido e promessa de casa e carro na garagem. Quando chegou lá, os diretores nem sabiam quem ele era. Conheceu outros atletas que até pagavam para jogar. Como era mais velho – tinha 27 anos enquanto os outros estavam na casa dos 20 –, passou a cuidar dos mais jovens, que só comiam pão com presunto e queijo. Rai separava parte do dinheiro que os pais mandavam para os filhos e cozinhava para eles voluntariamente. A experiência só durou dois meses. Para ficar, ele teria de pagar sua própria transferência no valor de 2.500 euros (R$ 11.350). Voltou sem nada. 

Danilo e Rai são exemplos de transferências malsucedidas para o exterior, histórias que passam distantes do imaginário coletivo que situa a Europa como a versão futebolística do próprio paraíso. Dez entre dez garotos das bases sonham jogar fora. Nem sempre isso é bom, e dá certo. Descumprimento de cláusulas dos contratos de trabalho, redução de salários e repasse de taxas aos jogadores são problemas comuns. “Sei de atletas que aceitaram as condições e deram certo, mas, para mim, não funcionou. Preferi voltar”, disse Mariotto, que hoje está na Caldense (MG) e acabou de disputar a Série D do Campeonato Brasileiro. 

Com receio de retaliações, alguns jogadores preferem não revelar seus nomes verdadeiros, mas relatam os dramas. Caio conta que um time russo que chegou a disputar a Liga dos Campeões da Europa reduziu seu salário depois que ele sofreu lesão séria no joelho esquerdo e se negou a custear a cirurgia. Na Eslovênia, Artur foi cobrado em US$ 10 mil (R$ 40 mil) para conseguir sua liberação para se transferir. Pechinchou e pagou só a metade. 

O drama dos atletas brasileiros preocupa até o Ministério das Relações Exteriores em Brasília. Questionado pelo Estado, o Itamaraty confirma a existência de denúncias. “Muitas embaixadas e consulados do Brasil no exterior recebem reclamações de profissionais brasileiros do futebol a respeito do não cumprimento de contratos de trabalho”, informa nota enviada pelo órgão. 

O problema é grave, mas ainda não pode ser quantificado. O Itamaraty informa que “não mantém compilação sistematizada desses casos, que são registrados como assistência consular a cidadãos brasileiros. Tendo em vista que brasileiros no exterior não são obrigados a se registrar em repartição consular brasileira”.

Para minimizar o problema, o Itamaraty elaborou a apostila “Orientações para o trabalho no Exterior”, com tópicos específicos para jogadores de futebol. O documento eletrônico é atualizado com os alertas mais recentes sobre fraudes e quebras de contrato. 

A Embaixada do Brasil em Berlim, por exemplo, tem sido procurada, com frequência, por atletas brasileiros, em sua maioria jovens, que viajam à Alemanha após receberem promessa de contrato com times das divisões inferiores. “Empresários” recebem pagamentos adiantados, prometendo intermediar o suposto acordo e pagar alimentação e alojamento no país. Depois de chegar, alguns desses jovens não são contratados nem recebem qualquer apoio. Descobrem que foram enganados e perderam o dinheiro. 

Situação semelhante é relatada pelos diplomatas brasileiros na Guatemala, que tem recebido denúncias de atletas que viajam ao país motivados por promessas falsas de contratos com times locais. São “contratados” mediante pagamento (de taxa) que varia entre US$ 500 (R$ 2.065) e US$ 2.500 (R$ 10.325). Em muitos casos, vendem todos os seus pertences para custear esses custos e a própria passagem aérea, mas as promessas são todas falsas.

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Para especialistas, tráfico de atletas tem de ser crime específico

Prática está inserida no tráfico de pessoas e prevê penas de quatro e seis anos de prisão

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2019 | 17h00

O descumprimento dos contratos de trabalho a que são submetidos alguns atletas no exterior ganha contornos mais graves quando os clubes e/ou empresários confiscam e retêm os documentos dos jogadores, principalmente os passaportes, para que eles não possam sair do País. Essa é uma das principais características do tráfico de atletas, uma modalidade do tráfico de pessoas.

O Brasil adota como diretriz o Protocolo de Palermo, documento da Convenção nas Nações Unidas, que define o tráfico de pessoas como  "recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça determinou a criação do Comitê de Tráfico de Pessoas, que atua em três pilares: trabalho escravo, exploração sexual e comércio ilegal de órgãos.

" O problema referente ao tráfico de pessoal é gravíssimo. Essa situação pode ser encontrada quando se trata de atleta crianças/adolescentes, seduzidos por falsas promessas de profissionalização em grandes clubes nacionais ou internacionais. Infelizmente, o tráfico de pessoas é grande no mundo e constitui crime de difícil apuração, tornando complicada a elaboração de dados estatísticos precisos", explica Ivani Contini Bramante, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região.  

O tráfico de atletas e o assédio moral nas relações desportivas foram temas debatidos no Congresso de Direito do Trabalho que a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) promoveu na segunda quinzena de agosto no auditório do fórum trabalhista Ruy Barbosa, o maior do país. O evento, que teve como tema "O alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo", reuniu cerca de 300 profissionais do Direito durante quatro dias em São Paulo.

"Ainda não há tipicidade penal para o tráfico de atletas, que se encontra sob a salvaguarda do tráfico de pessoas, tipo legal mais abrangente que não contempla as especificidades e as várias modalidades da prática do crime mas, o tema vem ganhando notoriedade nos últimos anos", explica Sarah Hakim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. "A gente imagina que a questão esteja distante mas, trata-se de uma inegável realidade que faz muitas vítimas dentro e fora do País e que pode alcançar a qualquer um, conforme se fez claro no Congresso. O tráfico de atletas coreanos para o Brasil, de conhecimento de poucos, é um dos inúmeros exemplos das várias vertentes de exploração do trabalho e do ser humano", complementa.

No Brasil, existe punição criminal e civil para o tráfico de atletas. O fato é considerado crime, podendo ser enquadrado em vários artigos, entre eles o 149 (redução a condição análoga à de escravo) e 309 (Fraude de lei sobre estrangeiro) do Código Penal. No caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as penas variam de multa, no caso do artigo 251 do ECA, até reclusão de quatro a seis anos, no caso do artigo 239. "Esses temas estão na esfera da Justiça do Trabalho, que se fortalece ao valorizar os direitos humanos. Estamos falando de relações do trabalho", explica a juíza do Trabalho Patricia Therezinha de Toledo.

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