Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Governador de MG sanciona lei que libera cerveja em estádios

Sanção de Fernando Pimentel já é válida para próxima rodada

SUZANA INHESTA, O Estado de S. Paulo

06 de agosto de 2015 | 10h41

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sancionou o projeto de lei 1.334/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que libera a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol mineiros em dias de jogos. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira. Com a sanção, a comercialização da bebida já está liberada para a partida entre Cruzeiro e Palmeiras, no próximo domingo, no Mineirão.

O texto havia sido aprovado, em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Estado, no último dia 14. A lei permite a comercialização e o consumo dos produtos desde a abertura dos portões para acesso ao público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo. Mas caberá ao gestor do estádio definir os locais onde a venda e o consumo de bebidas serão permitidos, vedados arquibancadas e cadeiras.

Na ocasião da votação do projeto de lei houve polêmica sobre ao assunto. O deputado Cabo Júlio (PMDB) defendeu que a proposição incentiva associação do uso das bebidas alcoólicas e direção, já que muitos vão ao estádio dirigindo seus veículos.

Na mesma linha, os deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Leo Portela (PR) se disseram contrários à matéria. Para ambos, trata-se de um retrocesso, tendo em vista que o álcool estimula os torcedores violentos. Os deputados Antônio Jorge (PPS) e Rogério Correia (PT) também lamentam a proposição, por entenderem que se trata de associar a imagem da cerveja ao esporte, que atrai as pessoas desde a infância.

Entretanto, o líder do governo na assembleia, o deputado Durval Ângelo (PT), disse, na época, que o projeto de lei não fere o Estatuto do Torcedor (Lei 12.299/2010), já que a cerveja foi liberada nos jogos da Copa do Mundo e que em Estados como Bahia e Rio Grande do Sul a comercialização das bebidas continua nos estádios.

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