J. F. Diorio/Estadão
J. F. Diorio/Estadão

Governo de Mato Grosso autoriza empresas a estudarem exploração da Arena Pantanal

Construído para a Copa de 2014, estádio ainda não teve as obras concluídas e convive com alguns problemas de manutenção

Fátima Lessa, especial para O Estado de S. Paulo

22 Novembro 2017 | 17h59

O governo de Mato Grosso deu os primeiros passos rumo à privatização da Arena Pantanal e autorizou as empresas OAS Arenas S.A. e Latin United Arenas Participações Esportivas e Administração S.A. a realizarem estudos para a exploração da Arena pela iniciativa privada. A previsão é que até a primeira quinzena de dezembro sejam definidas as regras e qual tipo de gestão: parcerias público-privadas, concessões com ou sem a participação do governo, segundo Maria Stella Conselvan, do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de MT (MT PAR).

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De acordo com Conselvan, a autorização visa a obtenção de estudos de viabilidade para uma futura PPP ou concessão dos serviços da Arena Pantanal, contemplando a manutenção e ampliação da utilização do espaço além do futebol, como eventos culturais, shows e exploração de espaços comerciais como lanchonete, restaurante, entre outros.

A decisão em abrir a exploração da Arena à iniciativa privada veio através da resolução N.º 005/2017, do Conselho Gestor do MT Par, órgão ligado à Secretaria de Estado de Planejamento. Além de autorizar a realização de "estudos de alternativas contratuais para manutenção e ampliação das atividades para além do futebol na Arena Pantanal em MT", a resolução divulga chamamento público para eventuais interessados.

Conforme Conselvan, o estudo é realizado no risco, pois somente será remunerado se aprovado pelo Estado e vir a ser licitado. Deste modo, os estudos não geram custo para o Estado, neste momento. As empresas que realizam os estudos poderão concorrer juntamente com outras interessadas em uma futura licitação de concessão ou PPP, nos termos da Lei 8987/1995.

Os estudos serão realizados pelas empresas autorizadas pelo CGPPP, sob a coordenação da MT Parcerias S.A (MT PAR) e da Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer (SEDUC), sendo submetido a análise de grupo de trabalho conjunto formado por técnicos de diversas secretarias de estado. Outras empresas ou pessoas físicas interessadas em estudar o assunto poderão se habilitar nos termos no Chamamento até o dia 6 de dezembro.

Após a conclusão dos estudos e análises dos técnicos a versão final da modelagem será submetida novamente ao CGPPP para aprovação.

Construída para sediar quatro jogos da Copa de 2014, a Arena Pantanal até hoje não teve as obras concluídas e convive com alguns problemas de manutenção. O custo da obra foi de cerca de R$ 700 milhões. O estádio recebeu quatro jogos na Copa do Mundo e desde então já soma quase 200 partidas disputadas, nos três últimos anos. Sua manutenção, segundo a assessoria do governo, custa cerca de R$ 600 mil mensais.

Desde maio, os camarotes da Arena abrigam 12 salas de aula do Estado do ensino fundamental e primeiro ano do médio.

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