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Governo federal concede benefícios tributários ao Estádio de Itaquera

Plano prevê a isenção de Cofins, PIS/Pasep, IPI e Imposto de Importação

Eduardo Bresciani - estadão.com.br,

27 de janeiro de 2012 | 16h42

BRASÍLIA - O Diário Oficial da União traz desta sexta-feira uma portaria que inclui o estádio do Corinthians, o Itaquerão, entre os contemplados pelo governo federal com benefícios tributários no âmbito do chamado Recopa. O ato é assinado pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

O regime de benefícios tributários para a construção de estádios para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 foi instituído em dezembro de 2010. Em julho do ano passado a Receita Federal regulamentou o programa, possibilitando assim o acesso aos interessados. Quem for aceito pelo programa terá suspensa a cobrança de Cofins, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre máquinas e equipamentos importados.

O Itaquerão é o quarto a conseguir acesso ao benefício. Antes, já foram incluídos no programa o Mineirão, de Belo Horizonte (MG), o Maracanã, do Rio de Janeiro (RJ), e a Arena das Dunas, de Natal (RN).

Segundo o Ministério do Esporte está em análise a inclusão de outros quatro estádios no programa: Estádio Nacional, de Brasília (DF), Castelão, de Fortaleza (CE), Arena da Baixada, de Curitiba (PR), e Arena Pernambuco, de Recife (PE).

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