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Governo prepara MP contra a corrupção

O governo vai editar uma Medida Provisória (MP) contra a corrupção no futebol. O ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, recebeu sinal verde do presidente Fernando Henrique Cardoso para preparar a MP que, entre outras inovações, autoriza o Ministério Público a requerer à Justiça o afastamento de diretores e dirigentes de clubes e federações envolvidos em irregularidades. O comando do clube ou de qualquer outra entidade atingida será entregue a um ou mais associados, que atuarão como interventores até a realização de assembléia para preenchimento dos cargos declarados vagos. A MP obriga clubes e outras entidades a publicar as demonstrações contábeis e os balanços patrimoniais de cada exercício, devidamente submetidos à auditoria externa. O alvo da MP tem direção certa: são os dirigentes denunciados pela CPI do Futebol pelos mais variados tipos de crimes. A Medida Provisória resolve ainda o impasse criado pela decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, de não se afastar do comando da seleção brasileira, mesmo tendo sido acusado pela comissão de apropriação indébita e de crimes tributários e contra o sistema financeiro. O presidente e relator da CPI, senadores Álvaro Dias (PDT-PR) e Geraldo Althoff (PFL-SC), acreditam que a falta de credibilidade moral em Teixeira pode prejudicar a seleção, a poucos meses da Copa do Mundo. A legislação atual impede a intervenção na CBF. A vantagem da Medida Provisória é o seu efeito imediato, a partir de sua edição, e o fato de escapar do atuante lobby de parlamentares ligados à CBF. Caso a iniciativa do governo se desse por intermédio de um projeto de lei, como sugeriu a CPI do Futebol, a bancada da bola disporia de inúmeras maneiras de boicotá-la. A mais fácil delas é a de "segurar" a proposta nas comissões permanentes da Câmara e do Senado por um prazo a perder de vista. Por isso, se optou pela edição da MP englobando sugestão da CPI de criar uma lei de Responsabilidade Social do Futebol Brasileiro. Na justificativa da proposta, os senadores da comissão afirmam que as inovações vão permitir a "transparência da estrutura do futebol, acabando com as zonas cinzentas que faz vicejar as negociatas e o ilícito".

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