O bilionário mercado de transmissão de jogos da Copa do Mundo e outros eventos esportivos foi parar em uma disputa nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, aprofundou um mal-estar entre governos rivais no Oriente Médio.
No próximo dia 18, o Catar pedirá que a entidade máxima do comércio inicie um processo contra os sauditas por conta de uma suspeita de que emissoras de Riad estariam pirateando os sinais de transmissão de jogos pela beIN, do Catar.
A operação, segundo Doha, estaria sendo conduzida por uma iniciativa chamada beoutQ, um jogo de palavras que faz referência à empresa beIN, mas que também significaria “Estar fora Catar”.
A beoutQ é um sistema de transmissão que conta com dez canais, com difusão no Oriente Médio com o apoio do satélite Arabsat. O Catar, porém, acusa a Arábia Saudita por estar na organização desse esquema, além de sediar a emissora pirata.
A beIN acusa os sauditas de estar roubando seu sinal e, assim, transmitindo os mesmos eventos esportivos, gerando prejuízos ao Catar no valor de US$ 1 bilhão.
A base da crise foi a decisão dos sauditas de romper com o Catar em junho de 2017, acusando o país de financiar o terrorismo. Um bloqueio naval, aéreo e terrestres foi estabelecido.
Mas, em junho deste ano, ela ganhou contornos esportivos. Durante as transmissões da Copa do Mundo na Rússia, cujos direitos estavam nas mãos da beIN para todo o Oriente Médio, a emissora pirata começou a distribuir os mesmos sinais para as transmissões dos jogos. Durante o torneio, a Fifa chegou a emitir um comunicado pedindo que os sauditas ajudassem a lutar contra a pirataria. O Catar é a próxima sede da Copa e seu emir fez questão de ir até Moscou para os eventos.
Mas o poder da Fifa se mostrou limitado, diante do acolhimento de estrela que o príncipe herdeiro do trono de Riad, Mohamed Bin Salman, recebeu da parte dos russos. A Fifa ainda negocia um pacote de US$ 25 bilhões com fundos sauditas para seus torneios futuros e, neste momento, evita um confronto direto com Riad.
Mas a pirataria não acabou e o Catar decidiu levar o caso à OMC. Nos documentos que sustentam a queixa, Doha acusou os sauditas de violar regras de propriedade intelectual.
“Tentamos resolver a questão por meio do diálogo e negociações. Mas lamentavelmente a Arábia Saudita se recusou a realizar consultas”, indicou o Catar. “Por mais de um ano, a Arábia Saudita fracassou em proteger direitos de propriedade intelectual e permitiu pirataria em transmissões. De fato, o governo tem ativamente promovido essa pirataria, numa situação sem precedentes.”
Além da Copa do Mundo, os sinais supostamente roubados se referiam ao Super Bowl, nos EUA, os jogos do campeonato inglês e outros eventos cujos direitos. Segundo o Catar, a transmissão pirata ocorre pela Internet e mesmo satélite.
Doha ainda acusa a empresa pirata de estar vendendo, em todo o território saudita, aparelhos decodificadores de sinais de TV e mesmo oferecendo assistência técnica aos consumidores.
ROMPIMENTO
Documentos obtidos pelo Estado revelam que o governo saudita alegou questões de “segurança nacional” e anunciou à OMC que não iria aceitar a abertura de um caso. Além disso, Riad apontou que cortou relações diplomáticas com o Catar e que, portanto, o assunto era de segurança nacional. Na visão da Arábia Saudita, a OMC não tem o poder de se impor diante de tal cenário.
“A OMC não é o local para resolver disputas de segurança nacional”, apontaram os diplomatas sauditas, que garantem que respeitam todas as regras de propriedade intelectual.
Na semana passada, uma reunião foi realizada em Genebra, na Suíça, para lidar com a crise terminou sem um acordo. “Meu governo considera que o rompimento das relações diplomáticas torna impossível a condução de um processo de solução de disputas”, indicou Riad. Ainda assim, o Catar decidiu colocar o assunto de volta na agenda da OMC, para o dia 18 de dezembro.
