Haddad libera mais R$ 55 milhões ao Itaquerão em isenção fiscal

Haddad libera mais R$ 55 milhões ao Itaquerão em isenção fiscal

Valor total dos CIDs para construção do estádio do Corinthians não atinge valor previsto. Clube recebe R$ 15 milhões a menos

Diego Zanchetta e Vitor Marques, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2014 | 14h48

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) liberou mais R$ 55 milhõesao BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., fundoque administra a Arena Corinthians. O grupo, que tem como sócios oCorinthians e a Odebrecht, já recebeu R$ 405,2 milhões em anistia fiscalpela construção do Itaquerão, de um total de R$ 420 milhões previstosem lei de 2011.

O clube também recebeu o certificado de conclusão do investimento ejá pode usar no mercado os Certificados de Incentivos ao Desenvolvimento(CIDs) recebidos da Prefeitura. Desde o final da Copa do Mundo oCorinthians e a BRL cobravam mais R$ 70 milhões em incentivos do governoe a autorização para o uso dos CIDs – ainda falta um saldo remanescentede R$ 14,3 milhões, referentes aos 3% que faltam para a conclusão doestádio.


A decisão do governo, publicada hoje no Diário Oficial da Cidade, foicomemorada dentro do Corinthians. Antes o clube já havia recebido R$350 milhões, mas não podia negociar os certificados com empresasinteressadas em abater seus impostos antes de receber o documentoatestando a conclusão do estádio.

Com base em um parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) queconfirma a conclusão das obras do Itaquerão e seu uso em seis jogos daCopa do Mundo, o governo decidiu aumentar uma liberação de CIDs aoCorinthians feita em maio de R$ 120 milhões para R$ 175,2 milhões, alémde liberar o uso dos recursos recebidos até agora. Era uma reivindicaçãoda diretoria corintiana feita a Haddad desde o final de julho.

A relação entre o comitê de construção do estádio e o Corinthians foitensa nos últimos meses. O governo, além de reter a liberação dosincentivos fiscais por três meses após o final da Copa, cobra do clube opagamento de R$ 12 milhões em contrapartidas sociais pelo uso deterreno público em Itaquera. Andres Sanchez, ex-presidente doCorinthians e eleito deputado federal mais votado pelo PT no domingo,fazia cobranças públicas em relação à emissão dos CIDs.

ATRASO

Segundo fontes ligadas ao grupo BRL Trust, a demora do governo Haddadna emissão dos certificados gerou problemas na equação financeira para aconstrução do Itaquerão. Para tocar a obra, foi necessário obterempréstimos em bancos privados, encarecendo a dívida que deverá ser pagapelo clube ao grupo BRL, antes estimada em cerca de R$ 870 milhões – ovalor poderá chegar a R$ 1,14 bilhão.

Além disso, com a demora da emissão da parcela restante dos CIDs ostítulos não sofreram correção pela inflação como estava previsto naelaboração do projeto. Clube e Odebrecht calcularam perdas de até R$ 80milhões pela falta de correção. Ao traçar o projeto de engenharia financeira do estádio, já estavaprevisto que o Corinthians só poderia vender os títulos depois da Copado Mundo – os CIDs estavam atrelados à realização da partida de aberturado Mundial, o que de fato ocorreu em 12 de junho.

No entanto, foi feita uma projeção de que a emissão dos títulos fosserealizada entre março de 2012 e junho de 2013. Os R$ 420 milhões emtítulos valeriam mais na hora de vendê-los no mercado. Os principaiscompradores são grandes empresas pagadoras de impostos, como bancos eshopping centers, que abatem o valor no pagamento de ISS ou IPTU.

A lei que aprovou a cessão dos R$ 420 milhões para a construção doestádio foi sancionada na gestão de Gilberto Kassab (PSD), em dezembrode 2011. Mas todas as liberações de recursos ao clube foram feitas já nagestão Fernando Haddad (PT), a partir de maio de 2013.

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