Adrian Dennis/AFP
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Idaho torna-se o primeiro estado norte-americano a barrar atletas transgêneros

"Meninos são meninos e meninas são meninas", disse o senador Lee Heider depois que os projetos passaram pelo Senado

Talya Minsberg, The New York Times

03 de abril de 2020 | 07h07

Idaho tornou-se o primeiro estado nos Estados Unidos a proibir meninas transgêneros de participar de esportes femininos e a legalizar a prática de solicitar que atletas se submetam a uma checagem de sexo para competir. A lei aprovada, conhecida como “Lei de equidade nos esportes femininos”, foi sancionada pelo governador Brad Little na segunda-feira. Little também aprovou uma lei que proíbe pessoas transgêneros de alterar o sexo de seus documentos para coincidir com suas identidades de gênero.

Embora muito estados tenham apresentado projetos de leis para restringir a participação de atletas transgêneros, Idaho é o primeiro estado a sancionar esse tipo de lei. Apesar de um movimento na sociedade em geral em favor dos direitos dos transgêneros, os defensores das leis de Idaho disseram que não aceitavam pessoas que se identificassem como algo além do que estava escrito em suas certidões de nascimento.

Eles disseram que as leis eram voltadas principalmente para atletas que eram identificados como meninos em suas certidões de nascimento, mas agora se identificam como meninas e desejam competir como tal. "Meninos são meninos e meninas são meninas", disse o senador Lee Heider depois que os projetos passaram pelo Senado, há duas semanas. "Nenhum médico, nenhum juiz, nenhum Departamento de Saúde e Bem-Estar vai mudar essa realidade."

A deputada Barbara Ehardt, a responsável pelo projeto, disse que começou a trabalhar nele há 20 meses, em um esforço para "proteger oportunidades para meninas e mulheres".

"Nós não podemos competir fisicamente contra pessoas que são biologicamente meninos, apenas não podemos, e uma vez perdidas essas oportunidades, elas se foram, você não poderá recuperá-las", disse Barbara, ex-jogadora de basquete na faculdade e técnica de basquete feminino da NCAA Division I, por telefone em uma entrevista na terça-feira. "Isso poderia literalmente destruir equipes e comunidades".

Algumas grandes empresas com fábricas em Idaho, incluindo a Chobani e a Hewlett-Packard, pediram ao governador - que, assim como os defensores do projeto de lei é republicano - que vetasse o projeto. A lei foi sancionada na segunda-feira, um dia antes do Dia Internacional da Visibilidade Trans, na terça-feira.

As leis devem enfrentar desafios legais longos e caros. Em 2018, um tribunal federal considerou inconstitucional uma política semelhante à nova lei de Idaho que proíbe alterações nas certidões de nascimento. O escritório do procurador-geral do estado expressou preocupação com a constitucionalidade das restrições à participação esportiva, escrevendo que, entre outras coisas, a legislação poderia violar a lei federal conhecida como Title IX, que proíbe a discriminação sexual em instituições educacionais que recebem financiamento federal. 

A Associação de Atividades do Ensino Médio de Idaho tem uma política em vigor sobre a inclusão de atletas transgêneros que se espelha na da NCAA e na do Comitê Olímpico Internacional (COI). A NCAA recomenda que as escolas exijam que atletas transgêneros completem um ano de tratamento hormonal antes de competir em uma equipe feminina. Da mesma forma, as diretrizes do COI exigem que atletas transgêneros que competem em uma equipe feminina demonstrem níveis de testosterona abaixo de 10 nanomoles por litro durante um ano.

A lei de Idaho, no entanto, é uma proibição geral da participação de meninas transgênero no esporte. A lei inclui uma cláusula que permite a qualquer pessoa registrar uma reclamação questionando o sexo de um atleta. O processo de adjudicação poderia levar a checagem de sexo que permitiriam exames genitais, testes genéticos e testes hormonais. "Eles podem fazer um teste de DNA para determinar os cromossomos, e esses testes não custam mais que US$ 50", disse Barbara. "E, novamente, se ainda houver dúvidas, existem exames de hormônio, urina e sangue que são muito mais comuns."

Atletas intersexuais, indivíduos nascidos com várias características sexuais, também estariam sujeitos a um exame adicional. "Se houvesse uma situação como essa, o médico dessa pessoa, sem dúvida, já estaria familiarizado com a situação e poderia resolver a dúvida indicando se o DNA é ou não de uma mulher", continuou Barbara. Ela chamou essa situação hipotética de "caso raríssimo".

Estudos sugerem que 1,7% da população possui características intersexuais. Há um número recorde de projetos de lei que impõem restrições às pessoas trans em todo o país desde o início do ano. Um projeto de lei semelhante ao de Idaho foi apresentado no Arizona, apenas para ver uma cláusula de testes genitais cair antes que o projeto fosse aprovado na Câmara do Arizona no início de março. A prática de testes de verificação de gênero é proibida pelo COI desde 1999. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

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