INSS fecha cerco a clubes cariocas

O Flamengo deve ser excluído do Programa de Recuperação Fiscal - Refis - do Ministério da Previdência e Assistência Social, por não ter repassado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a contribução referente aos três últimos meses. O clube lidera o ranking dos endividados com a Previdência em todo Brasil: a quantia gira em torno de R$ 25 milhões. O Refis foi o recurso utilizado pelo Flamengo para dividir o pagamento desse montante. Essas parcelas estão sendo saldadas em dia.A inadimplência refere-se às contribuições correntes, de novembro de 2000 ao mês passado. "Já teríamos motivo para punir o Flamengo, mas ainda vamos estudar o assunto", disse nesta quarta-feira o presidente-interino do INSS, Valdir Simão.Se for excluído do Refis, o Flamengo perde direito a certidões negativas de débito e seu presidente, Edmundo dos Santos Silva, pode ser autuado por apropriação indébita. A pena para este crime prevê reclusão de 2 a 5 anos.O INSS também está tendo problemas no Rio com o Vasco. Por duas vezes, o clube já foi autuado por não ter apresentado o livro de contabilidade aos fiscais. O gerente do INSS, responsável pelo Segmento de Entidades Associativas/Recreativas e de Ensino, Sérgio Falcão, esteve reunido com a Procuradoria do Ministério Público Federal, no Rio, e discutiu a possibilidade de uma ação do MPF para exigir do Vasco os documentos sonegados.Ele deixou claro que o presidente do clube, Eurico Miranda, pode ser autuado por crime de sonegação fiscal se o INSS não conseguir checar os livros de contabilidade do Vasco.A dívida ativa (cobrada judicialmente) de alguns clubes do Rio com a Previdência atinge cifras desconfortáveis: a do Fluminense é de R$ 10 milhões; a do Botafogo, R$ 3 milhões. O América deve R$ 2 milhões e o Olaria, R$ 1 milhão.Nesta sexta-feira à tarde, Simão, Falcão e equipe estiveram reunidos com dirigentes de clubes do Rio e da federação carioca, a quem entregaram uma cartilha de orientação sobre a relação dos clubes de futebol com a Previdência Social. O Vasco não enviou representante.Cadeia - A Previdência espera arrecadar este ano R$ 150 milhões no setor futebol - isto representa 0,2 % do total dos recursos recolhidos pelo INSS. Para atingir essa quantia, serão necessárias muitas ações fiscais. Algumas delas podem levar presidentes de clubes à cadeia. Em São Paulo, por exemplo, o INSS investigou 27 clubes e constatou que nove deles cometeram crime de apropriação indébita, ou seja, descontaram do empregado o que deveria ser repassado ao instituto, o que não ocorreu.Nestes casos, o presidente do clube é que pode ser enquadrado na Lei 9983, de Crimes Contra a Previdência, em vigor desde 14 de outubro de 2000. A lista dos clubes não foi divulgada. O secretário Executivo do Ministério da Previdência. José Cechin, contou que 184 clubes foram fiscalizados em 2000 e que apenas cinco deles estavam em dia com o INSS: São Paulo, Cruzeiro, Ipatinga (MG), São José (RS) e Comercial (ES).

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