André Lessa/AE
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Itaquerão: Petrobrás só removerá dutos quando empreendedores assumirem custos

Orçamento inicial para a remoção e realocação das tubulações é de R$ 30 milhões

estadão.com.br

21 de julho de 2011 | 11h18

SÃO PAULO - A Petrobras Transporte S/A (Transpetro) confirmou, por meio de ofício, que acatará a recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo e só autorizará o início das obras de remoção e realocação dos dutos que passam sob o futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, após a celebração de contrato que determine que os custos sejam assumidos exclusivamente pelos empreendedores.

A recomendação foi feita no dia 15 de junho pelo procurador da República José Roberto Pimenta de Oliveira, que é membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014, da 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ele solicitou também a realização de uma avaliação técnica específica para determinar os custos para a remoção e reposicionamento das tubulações/dutos, que estão orçados inicialmente em R$ 30 milhões.

A gerente geral do departamento jurídico da Transpetro, Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas, confirmou o orçamento inicial e informou que "o valor efetivo destes custos só poderá ser especificado quando a Transpetro e os empreendedores firmarem o instrumento jurídico que irá regular a remoção e realocação dos dutos".

Tubulações. Após notícias veiculadas dando conta de que haveria a necessidade de remoção dos dutos que passam pelo terreno onde será construído o estádio do Corinthians, local indicado para sediar os jogos da Copa, o MPF requisitou informações à estatal sobre os custos de retirada e quem arcaria com os custos da operação.

Em resposta, a Transpetro informou que a estimativa está em torno de R$ 30 milhões e que os custos da operação ficariam a cargo dos empreendedores dos projeto. Segundo a empresa, não existe impedimento técnico ou operacional para o reposicionamento dos tubos, mas essa alteração atende somente aos interesses do Corinthians e do Estado de São Paulo.

O procurador da República considera importante o acatamento da recomendação, já que a não definição, em contrato, das responsabilidades poderia ensejar futuros embates jurídicos acerca da responsabilidade pelo pagamento dos custos da operação de remoção e recolocação da tubulação. Para o procurador é ilícito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado, podendo tal favorecimento ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa.

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