Juiz determina fiança para Desábato

Faltou dinheiro para tirar o jogador argentino Leandro Desábato da cadeia ainda nesta quinta-feira. A Justiça lhe havia concedido, no fim da tarde, a liberdade provisória. Para tanto, deveria pagar fiança de R$ 10 mil. Avisados pelos advogados, os diretores do Quilmes não conseguiram reunir a tempo o dinheiro suficiente em espécie e, assim, ele foi dormir mais uma vez na prisão. Agora, numa cela do 13º Distrito Policial, na Casa Verde, em São Paulo, para onde foi transferido - estava, inclusive, algemado.Desábato, de 26 anos, foi detido na noite de quarta-feira, ainda no gramado do Morumbi, após o jogo entre São Paulo e Quilmes, sob acusação de injúria racista contra o atacante Grafite. O argentino prestou depoimento durante a madrugada e passou todo o dia de hoje em uma sala do 34º DP, que não possui carceragem.Pouco antes das 18 horas, o juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli considerou desnecessária a prisão preventiva do jogador e concedeu a liberdade provisória mediante o pagamento da fiança. Desábato, porém, foi proibido de deixar o Brasil até ordem contrária. O magistrado decidiu ainda que, no primeiro dia útil após a liberação, ele deve apresentar-se no fórum para assinar um termo de compromisso.Não deu tempo - Após a decisão do juiz, os advogados contratados para libertar o zagueiro fizeram uma corrida contra o relógio. Com ajuda do Consulado da Argentina em São Paulo, os dirigentes do Quilmes tentaram reunir o valor da fiança, mas conseguiram apenas pouco mais da metade, montante que enviaram ao Fórum Criminal da Barra Funda, local do pagamento, por um motoboy. Ao mesmo tempo, os advogados do jogador separaram o restante e levaram ao fórum. O motoboy, porém, ficou preso no trânsito e não chegou a tempo. O banco fechou e Desábato precisará esperar até a manhã desta sexta-feira para sair da cadeia.Legislação - Modificação na lei de injúria feita em 2003 foi o que levou o jogador argentino Desábato para a prisão. Por meio da lei 10.741, foi acrescentado ao crime de injúria do Código Penal a injúria racial, com pena de 1 a 3 anos de prisão.A lei, segundo o jurista Luiz Flávio Gomes, supriu uma lacuna na legislação que tornou racismo crime. Feita em 1989, ela previa punições que iam de 1 a 5 anos de prisão para atos que provocassem prejuízo a alguém e para o caso de alguém se recusar a prestar serviço por causa da cor, raça ou religião da vítima. Mas, quando alguém era ofendido, a punição prevista era a da injúria comum, cuja pena é de 1 a 6 meses.A lei de 2003, no entanto, manteve aos acusados de injúria racial a possibilidade de responder ao processo em liberdade mediante pagamento de fiança fixada pelo juiz. Além disso, para que o acusado seja preso é preciso que a vítima expresse na delegacia o desejo de processá-lo e, depois, renove essa vontade na Justiça.Desábato passará a noite no 13º DP São Paulo com receio de jogar na Argentina Grafite perdoa, mas mantém processo Grondona considera prisão um "exagero" Teixeira e Parreira repudiam racismo Embaixador quer desculpas de Desábato Câmara convida Grafite a debater o racismo Quilmes: delegação passou dia no hotel Desábato é um ilustre desconhecido Governo brasileiro condena ato racista Ibase encaminhará mensagens à Fifa Desábato é transferido de delegacia Alckmin condena racismo de Desábato Argentino é suspenso preventivamente Nicolás Leoz visita jogador argentino Grafite conseguiu o que queria?, diz Olé Quilmes acusa São Paulo de montar farsa Conmebol também investiga Desábato Enquete em jornal argentino vê racismo ?Atleta não demonstrou arrependimento? Delegação do Quilmes está retida em SP Jogador argentino está incomunicável Advogados tentam livrar jogador Desábato preso por racismo no Morumbi São Paulo vence Quilmes e lidera Grupo 3

Agencia Estado,

14 de abril de 2005 | 18h41

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