Julgamento do STJD na sexta pode excluir 5 clubes das competições

Icasa-CE, Tiradentes-CE, CSP-PB, Botafogo-PB e Cianorte-PR correm o risco de ser punidos por terem acionado a Justiça Comum

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Por Redação
Atualização:

A Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pode excluir nesta sexta-feira cinco times da disputa de todos os campeonatos que estiverem disputando. Icasa-CE, Tiradentes-CE, CSP-PB, Botafogo-PB e Cianorte-PR vão à julgamento sob a acusação de terem violado os artigos 213 e 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ao entrarem na Justiça comum para tentar modificar decisões do próprio STJD ou da CBF.

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No entender do STJD, os cinco clubes erraram ao recorrer à Justiça comum enquanto as instâncias da Justiça desportiva ainda não estavam esgotadas ou por tere se beneficiado de medidas obtidas por terceiros. Fora a exclusão, eles podem ter de pagar multa de até R$ 200 mil.

O Icasa-CE recorreu à Justiça comum depois da CBF ter arquivado denúncia do time contra o Figueirense por escalação irregular de um jogador. A ação ajudaria o time nordestino a tomar a vaga dos catarinenses para o acesso à Série A do Brasileiro deste ano. 

O Tiradentes-CE fez o mesmo, ao pleitear vaga na Série C após o Betim ser excluído por decisão do STJD. Os cearenses tinham terminado em quinto lugar na Série D. Já o Botafogo-PB acionou a Justiça comum para tentar reverter a interdição do seu estádio, o Almeidão, feita pelo STJD.

Depois de conquistar a segunda vaga paraibana disponível, o CSP se classificou para disputar a Copa do Brasil de 2013. Apesar disso, o Sousa entrou com um mandado de garantia no STJD alegando que o torneio organizado pela Federação Paraibana deveria ser anulado por ter a participação de apenas três clubes, quando o regulamento prevê a participação mínima de quatro. Com a decisão pela anulação, o Sousa preencheu a vaga e o CSP entrou com um processo na Justiça comum pleiteando indenização e a vaga na competição nacional.

A presença do Cianorte no julgamento se dá pelo ingresso do clube na Justiça comum para requerer a sua inclusão na Série C do Campeonato Brasileiro de 2014, por entender que esse torneio deveria ser disputado com 21 clubes, conforme o ano anterior.