Justiça aceita denúncia e Andrés Sanchez é acusado de crime fiscal

Ex-presidente do Corinthians e outros três dirigentes deixaram de recolher impostos em 2010; valor do débito é R$ 94,15 milhões

Diego Salgado, O Estado de S. Paulo

07 de agosto de 2014 | 16h08

Atualizado às 20h18

Andrés Sanchez terá de responder por crime fiscal cometido durante o período em que esteve à frente do Corinthians. A denúncia do Ministério Público Federal, que também inclui a ação ilegal de outros três dirigentes do clube, foi aceita pela Justiça federal no dia 11 de julho e divulgada apenas nesta quinta-feira, 27 dias depois. No total, o valor do débito, atualizado, é de R$ 94,15 milhões.

O ex-presidente do Corinthians e atual candidato a deputado federal pelo PT confirmou,  por meio de sua assessoria, que o débito existe. Andrés disse que qualquer pronunciamento oficial deve ser feito pelo Corinthians. Mais tarde, pelo Twitter, minimizou o problema iniciado ainda na gestão Alberto Dualib, em fevereiro de 2007. "Os corintianos podem ficar tranquilos. O Corinthians está com tudo resolvido, está pagando todos os impostos atrasados há décadas. Mas, infelizmente tudo do Corinthians aumenta", disse.

O clube, por sua vez, afirmou que o pagamento das parcelas ocorre desde dezembro, antes da denúncia do MPF. Luiz Alberto Bussab, diretor jurídico do clube, explica que, à época, não havia possibilidade do pagamento. O fato estava ligado à situação financeira que o Corinthians atravessava. "Não houve crime. Assim que o Corinthians teve chance, começou a pagar. Os impostos, hoje, são recolhidos."

Mais tarde, em entrevista à ESPN, Andrés confirmou a versão do jurídico do Corinthians e disse que ao assumir o clube, em 2007, precisou priorizar algumas contas, devido à crise. "A situação começou a melhorar em 2011 e começamos a pagar", afirmou. 

Segundo a assessoria da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, o débito, de fato, já foi negociado e parcelado pelo clube. Mesmo assim, os envolvidos - neste caso, o corpo diretivo - terá de responder penalmente pelas acusações. Roberto de Andrade, André Luiz de Oliveira e Raul Corrêa da Silva, além de Andrés, foram denunciados. Os envolvidos podem ser condenados até dois anos de detenção, além do pagamento de multa. 

A denúncia do MPF é de 7 de março deste ano e diz respeito a "crime de apropriação indébita previdenciária". Os dirigentes retiveram o valor dos impostos do Corinthians. A ação os dirigentes, de acordo com o MPF, foi consciente e voluntária. Os impostos não recolhidos estão ligados a diversos vencimentos do clube - de pagamento de funcionários, trabalhadores terceirizados e empresas prestadoras de serviços. 

Ainda de acordo com o documento do Ministério Público Federal, a falta de pagamento dos tributos incluída nos autos se refere ao período posterior ao dia 12 de julho de 2010. Os supostos crimes cometidos anteriormente prescreveram após quatro anos (em números, R$ 10 milhões deixaram de ser recolhidos pela Receita Federal). O documento cita irregularidades até dezembro de 2010.

A decisão da Justiça federal em aceitar a denúncia do MPF é do juiz Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O processo foi redistribuído e encontra-se na 1.ª Vara. De acordo com a assessoria do órgão, o juiz Alessandro Diaferia esta à frente do processo após a mudança. Nesta quarta-feira, os documentos da Justiça federal entraram em sigilo.

Entre os acusados, somente Raul Corrêa da Silva ainda ocupa um cargo no clube (de diretor financeiro). André Luiz de Oliveira é ex-diretor administrativo, Roberto de Andrade é ex-diretor de futebol e ex-vice-presidente - o dirigente é também pré-candidato à presidência do clube. Andrés Sanchez deixou a presidência do Corinthians dia 16 de dezembro de 2011. No total, ocupou o cargo por 50 meses, desde 9 de outubro de 2007.

A reportagem do Estado entrou em contato com Roberto de Andrade, que não atendeu às ligações.

CONFIRA A NOTA DA PROCURADORIA EM SÃO PAULO

O Ministério Público Federal ainda não foi oficialmente cientificado de qualquer decisão judicial posterior ao oferecimento da denúncia no bojo da ação nº 0002848-31.2014.4.03.6181, em trâmite perante a 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O feito originou-se de denúncia oferecida em março de 2014 pelo MPF contra quatro pessoas que compunham a diretoria do Sport Clube Corinthians Paulista em 2010, imputando-lhes - na condição de dirigentes responsáveis pela gestão do citado Clube de Futebol à época - a responsabilidade pelo não repasse de valores referentes a imposto de renda retido na fonte pelo Clube, com relação a vários meses daquele ano de 2010, em montante que chega a R$ 94.150.071,43. São os denunciados: Andrés Navarro Sanchez (presidente do clube à época dos fatos), Roberto de Andrade Souza (então 1º vice-presidente), André Luiz de Oliveira (então diretor administrativo) e Raul Antônio Correa da Silva (então diretor financeiro). A atual responsável pela ação é a procuradora da República Priscila Pinheiro de Carvalho.

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