Justiça comum nega ação de gremista na Copa do Brasil

Justiça comum nega ação de gremista na Copa do Brasil

Pedido de advogado Daniel Gomes Pereira solicitava cancelamento da partida entre Santos e Botafogo, marcadas para outubro

MARCIO DOLZAN, O Estado de S. Paulo

10 Setembro 2014 | 17h21

Durou poucas horas a intenção do torcedor gremista Daniel Gomes Pereira, que havia entrado com uma ação não 16ª Vara Cível de Porto Alegre tentando a reinclusão do Grêmio na Copa do Brasil. No fim da tarde desta quarta-feira, o juiz Sílvio Tadeu de Ávila extinguiu o processo alegando que Pereira “é parte ilegítima” para ajuizar ação em favor do Grêmio.

Na ação, o torcedor argumentou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) era de seu interesse, uma vez que é “sócio-proprietário do clube e paga mensalidades para que permaneça nas competições”. Pereira, que também é advogado, defendia ainda a tese de que a punição aplicada pelo STJD ao Grêmio era excessiva, “pois não teria imposto penas da mesma natureza a fatos mais graves”.

Em seu despacho, Tadeu de Ávila afirmou que “o autor (Pereira) não detém tal legitimidade, pois foi o Clube, e não o torcedor” que acabou prejudicado pela exclusão da competição. Ainda segundo ao juiz, apenas o clube gaúcho poderia entrar com uma ação. 

Segundo o gremista, a decisão de entrar na Justiça comum estaria amparada no Estatuto do Torcedor. "Como sócio do clube, me senti prejudicado com a decisão do STJD", afirmou o advogado. Na avaliação dele, a punição aplicada ao Grêmio foi equivocada. "O artigo 243-G, no qual o Grêmio foi enquadrado, fala em ato discriminatório. Não foi um ato discriminatório, não foi racismo. Foi injúria racial, no calor do jogo", explicou.

O advogado também contestava o rigor da punição. "O STJD, em outros casos, aplicou penas muito mais brandas. O Santa Cruz, que teve a lançamento do vaso sanitário que resultou na morte de um torcedor, foi punido com perda de mando de campo. O que é mais grave? A morte de uma pessoa ou um abalo moral?", questionou.

Daniel Gomes Pereira disse ainda que o Grêmio deve, sim, ser punido, mas cobrou isonomia do STJD. "A culpa foi de parte da torcida, mas é o clube que responde, até como uma forma de se tentar mudar o comportamento dos torcedores. Eu até aceitaria a exclusão do Grêmio se isso fosse aplicado todas as vezes, o que não é o caso", argumentou.

A exclusão do Grêmio da Copa do Brasil ainda tem chance de ser revertida no Pleno do STJD, que deve se reunir para analisar o recurso gremista no dia 19 de setembro.

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