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Justiça determina São Paulo a divulgar documentos de vice

Sentença acata pedido de conselheiros para acesso a informações

Ciro Campos, O Estado de S. Paulo

10 de março de 2016 | 15h59

A Justiça determinou em sentença publicada nesta quinta-feira que o São Paulo mostre a dois conselheiros do clube documentos dos serviços jurídicos prestados pelo escritório de advocacia do atual vice-presidente de comunicações e marketing do clube, José Francisco Manssur. O juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, da 2ª Vara Cível do Butantã, determina a busca e apreensão dos documentos pedidos. Cabe recurso.

Os requerentes, Danilo Decoussau e Erovan Tadeu Carmo, são conselheiros do São Paulo e pedem o demonstrativo ou ata de reunião bimestral convocada pelo Conselho Deliberativo sobre contratos de serviços jurídicos ou honorários advocatícios firmados, documento sobre a contratação do escritório e notas com a apresentação dos demonstrativos financeiros de saídas de dinheiro.

Para a sentença, que tem o São Paulo como réu, cabe recurso. O processo se iniciou há dois anos e o clube se defendia ao alegar que aos autores da ação faltava legitimidade e competência para examinar e aprovar as contas. Pela sentença do juiz o clube terá de pagar R$ 1 mil das despesas processuais.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, por se tratar de um processo cautelar, um recurso não suspenderia o cumprimento da decisão até o julgamento. A tendência é que a sentença seja cumprida imediatamente, com o mandado do juiz para um que oficial de justiça faça a busca dos documentos solicitados.

De acordo com a assessoria de imprensa do São Paulo, os contratos e notas do escritório estão há meses com o Conselho Consultivo, que já foi cobrado por Manssur para que apresentasse o material nas reuniões do clube.

Manssur encaminhou ao Estado, por meio da assessoria de imprensa do São Paulo, um e-mail de outubro de 2015 em que um dos autores da ação, Erovan Tadeu, lhe afirma que já ter examinado os documentos do escritório e não ter encontrado irregularidades. "Dois Conselheiros (Erovan e Denis) estiveram, por uma manhã inteira, examinando todos estes documentos, referente a prestação de contas do seu escritório ao SPFC, nada sendo registrado de ilegal, ilícito ou duvidoso", diz o trecho. "Portanto, registro aqui minha indignação quanto a estes ataques,  que como você bem colocou, só visam tentar desestabilizar nosso trabalho, frente à oposição." 

Os dois conselheiros citados no e-mail confirmaram ter visto notas entregues por Manssur, mas reiteraram que o foco do processo é outro. "Queremos que o São Paulo é que mostre os documentos. A ação diz respeito ao clube", explicou o conselheiro Erovan Tadeu. "Estávamos com o Manssur em uma reunião para outro motivo, político. Vi essas notas, mas não com atenção", completou o conselheiro Denis Ormrod.

A assessoria de imprensa do escritório explicou que Manssur apresentou espontaneamente todos os documentos solicitados ao São Paulo, inclusive à disposição dos conselheiros em seu escritório. "O próprio autor da ação, há cerca de cinco meses, quando foi ao estabelecimento analisar os registros, reconheceu de forma documentada que nada houve de ilícito no caso", diz em nota.

O escritório de Manssur prestou serviços jurídicos ao São Paulo entre 2008 e 2014. Já o atual vice de comunicações e marketing assumiu o atual cargo na diretoria em outubro do ano passado, com a eleição de Carlos Augusto de Barros e Silva à presidência do São Paulo.

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