Justiça solta policiais suspeitos de assassinar torcedor no RS

Morte ocorreu em 1º de fevereiro, em São Leopoldo; MP vai recorrer

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Por Lucas Azevedo
Atualização:

A Justiça do Rio Grande do Sul mandou soltar quatro policiais militares investigados pela morte de Maicon Douglas de Lima, 16 anos, torcedor do Novo Hamburgo, atingido por dois tiros em 1º de fevereiro. O adolescente foi ferido durante a atuação da Brigada Militar em uma briga de torcidas em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, logo após partida entre Novo Hamburgo e Aimoré, válida pelo Campeonato Gaúcho de futebol. O Ministério Público vai recorrer da decisão. 

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A prisão dos policiais foi decretada no dia 4 de fevereiro. Entretanto, nesta quinta-feira o juiz José Antônio Piccoli mandou liberá-los, pois ainda não foi concluído o laudo da necropsia e por considerar frágeis as provas levantadas pela polícia.

O magistrado defendeu que a prisão cautelar dos policiais não poderia ser justificada pela comoção social do caso, mas determinou que os PMs fossem afastados de suas atividades de rua.

Maicon Douglas de Lima era torcedor do Novo Hamburgo e foi alvejado nas costas Foto: Reprodução/Facebook

O MP, entretanto, disse que vai recorrer da decisão. De acordo com o promotor Sérgio Luiz Rodrigues, a decisão judicial foi omissa em relação ao fundamento apontado como pressuposto de necessidade da prisão cautelar. Ele explica que o pedido realizado pelo MP explicita que os policiais, logo após a execução da vítima, substituíram o projétil encontrado na roupa de Lima por outro, na sala de atendimento, dentro do Hospital Centenário.

“Esse proceder determinou inegável prejuízo à investigação, frustrando a possibilidade de determinação pericial sobre a origem dos tiros, cujo efeito pretendido e alcançado foi o de induzir ao erro os peritos, a autoridade policial que presidiu o inquérito, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário", salienta o promotor.

Rodrigues também questiona a soltura sob o argumento de que a decisão foi omissa em relação ao suposto crime de tortura cometido pelos policiais militares. Eles teriam agredido violentamente uma testemunha do crime com socos, coronhada e pisão numa das mãos, o que resultou fratura do membro. "Os fatos são gravíssimos (homicídio qualificado, fraude processual e tortura) e reclamam providência cautelar proporcional à extrema violência empregada, ao resultado dos crimes e à necessidade de garantia da efetividade da investigação, especialmente porque cometido por policiais militares no exercício das funções, de quem se espera conduta absolutamente diversa", destaca.

Durante as investigações, um dos militares admitiu ter disparado sua pistola por se sentir ameaçado durante a briga entre as torcidas de Aimoré e do Novo Hamburgo. Lima foi encontrado caído na rua, com duas marcas de tiros nas costas. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Centenário, mas não resistiu.

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A polícia analisou imagens das câmeras de vigilância do hospital que flagraram o ingresso de quatro policiais militares em uma sala restrita onde Lima foi atendido. Há a suspeita de que os projéteis retirados do corpo da vítima tenham sido trocados pelos policiais de forma a despistar que o tiro tenha partido da arma de um deles.

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