O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de busca e apreensão de bens na manhã desta quarta-feira, 21, em uma das residências do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, no bairro Cavalhada, na zona Sul de Porto Alegre. No imóvel, foram recolhidos três veículos e mais uma obra de arte. As duas BMW e o Mercedez-Benz estão avaliadas, preliminarmente, em R$ 200 mil. O quadro pode valer até US$ 20 mil (R$ 75 mil).
A identidade do artista da obra ainda não foi revelada. A ação foi coordenada pela Promotoria de Meio Ambiente de Porto Alegre.
"Nós fomos cumprir um mandado de busca e apreensão de veículos e objetos de luxo, um mandado que foi autorizado pelo juiz da 1ª Vara Cível da Restinga, tendo em vista uma dívida bastante vultosa do senhor Roberto de Assis Moreira e do Instituto Ronaldinho Gaúcho", ressalta a promotora Ana Marchesan.
A ofensiva teve como objetivo reaver valores da família Assis Moreira, uma vez que o empresário Roberto de Assis Moreira, irmão de Ronaldinho e o arquiteto Carlos Alberto Ramella foram condenados por crimes ambientais cometidos, em 2006, quando foi implementado o Instituto Ronaldinho Gaúcho, na avenida Edgar Pires de Castro, no bairro Belém Velho, na zona Sul da Capital gaúcha, assim como o Centro Ronaldinho Gaúcho, situado na mesma avenida. O valor corrigido das multas ainda não foi divulgado.
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre denunciou os condenados em conjunto com o então empreiteiro, que veio a falecer no curso do processo. Na época, o Ministério Público celebrou compromisso de ajustamento de conduta na esfera cível para reparação dos danos ambientais, termo que foi parcialmente descumprido e motivou três execuções judiciais em trâmite no Foro Regional da Restinga.
Além deste processo, Ronaldinho, Assis e a empresa Reno Construções e Incorporações também foram condenados por crime ambiental pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na Orla do Guaíba, considerada área de preservação ambiental. A sentença transitou em julgado em fevereiro de 2015. Como os réus não foram localizados, eles foram intimados por edital em 2017. O valor das multas e da indenização chega a R$ 8,5 milhões.
No início do mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de Assis devido ao não pagamento da dívida por dano ambiental em Porto Alegre. A decisão atende a um pedido do Ministério Público. Segundo sentença do desembargador Newton Fabrício, os réus foram omissos durante o processo e sempre se recusaram a receber intimações.
Na ocasião, o magistrado ainda cita que só foi possível intimar os irmãos quando um oficial de justiça foi até a Assembleia Legislativa durante depoimento de Roberto Assis na CPI do Instituto Ronaldinho. "Apesar de fotografados rotineiramente, em diferentes lugares do mundo, corroborando o trânsito internacional intenso mediante a juntada de Certidões de Movimentos Migratórios, os recorrentes, curiosamente, em seu país de origem, possuem paradeiro incerto e/ou não sabido", afirmou o desembargador na decisão.
O Estado segue tentando contato com os advogados da família Assis Moreira.
