Tasso Marcelo/ESTADÃO
Tasso Marcelo/ESTADÃO

Movimento de apoio à Lusa prevê atraso no Brasileirão

Líderes do grupo já se preparam para nova investida da CBF contra a liminar que recolocou a Portuguesa na Série A

Gonçalo Junior, O Estado de S. Paulo

13 de janeiro de 2014 | 18h52

SÃO PAULO - O movimento "Todos Vamos à Luta", que oferece assessoria jurídica aos torcedores da Lusa, está preparado para uma longa disputa judicial com a CBF e o STJD que pode provocar o atraso no iníco do Campeonato Brasileiro. "Todas as etapas serão julgadas em caráter emergencial, mas não é possível precisar quando o processo vai acabar. O campeonato corre sério risco de atraso", avalia Daniel Tomas, porta-voz do movimento.

Os próprios líderes do grupo avaliam que a confederação pode cassar a liminar concedida na última sexta-feira pela 42ª Vara Cível de São Paulo que determina a devolução dos quatro pontos retirados da Portuguesa e do Flamengo pela escalação irregular do meia Héverton e do lateral André Santos. A decisão recolocou a Portuguesa na Série A e rebaixou o Fluminense. "Sabemos que as liminares podem ser cassadas e os advogados já estão preparando a base de defesa das demias estâncias dos processos", explica Daniel Tomas.

Desde que a 42ª Vara Cível concedeu a liminar, a maioria das novas ações do movimento está sendo apresentada no local. Nos outros estados, já foram protocoladas 230 ações em várias unidades do JEC (Juizado Especial Cível). A maioria dos juizados, no entanto, não está julgando a ação alegando "complexidade da causa jurídica". O grupo trabalha para ter mais liminares favoráveis, o que dificultaria a defesa da CBF. Uma liminar não cassada é suficiente para manter a Portuguesa na Série A.

As novas ações são fortalecidas juridicamente pelo inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo, que alega o descumprimento do Estatuto do Torcedor no julgamento da Lusa, a mesma base jurídica das ações do "Todos Vamos à Luta". A Promotoria do Direito do Consumidor também entendeu que houve irregularidade na punição da perda de quatro pontos imposta à Portuguesa. A CBF e o STJD têm dez dias para prestar esclarecimentos a partir da notificação. Representantes da Portuguesa foram convocados para uma audiência no dia 22. Se os quatro pontos não forem devolvidos, o MP deve entrar com Ação Civil Pública contra a confederação e o tribunal.

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