Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

MP de Minas quer 'fiscal do racismo' nos estádios

Entidade quer colocar um funcionário que registre os insultos racistas dos torcedores

Gonçalo Junior, O Estado de S. Paulo

22 de março de 2014 | 17h00

SÃO PAULO - Minas Gerais está um passo à frente dos outros Estados na luta contra o racismo no futebol. Enquanto São Paulo vai julgar o caso Arouca apenas nesta segunda-feira – na sessão da semana passada os auditores pediram mais tempo para avaliar o caso – e o Rio Grande do Sul aplicou uma pena branda no episódio do árbitro Márcio Chagas da Silva – multa de R$ 30 mil e perda de cinco mandos –, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Procon-MG, deu um prazo de 30 dias para a Federação Mineira apresentar um plano concreto de combate ao racismo nos estádios.

O propósito inicial é inibir casos como o do lateral Francisco Assis, do Uberlândia. Um das recomendações do MP é que a Federação "disponibilize um funcionário para cada partida de suas competições oficiais, encarregado de identificar e registrar atos potenciais de racismo ou discriminação, com o propósito de aliviar a pressão sobre os árbitros e facilitar a avaliação de evidências para tomada de decisão no âmbito da Justiça Desportiva e da Justiça Comum”. Em outras palavras, seria criada a função de um “fiscal do racismo".

O MP também quer que os regulamentos de todas as competições apresentem as sanções a serem impostas aos clubes por eventuais atos discriminatórios. Entre as sanções recomendadas pelo Ministério Público estão "suspensão, multa, perda de pontos e até exclusão da competição, conforme a gravidade da ofensa e eventual reincidência".

Em uma reunião realizada logo após o "caso Assis", a Federação já apresentou uma nota técnica no qual disciplina e padroniza o procedimento a ser adotado pelos árbitros do Campeonato Mineiro em caso de racismo.

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