OAB e Defensoria acompanham manifestação no Rio

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio participaram, na manhã deste domingo, de uma reunião com o comandante geral da Polícia Militar fluminense, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, no quartel-general da corporação, no centro da cidade. No encontro, foi decidido que as duas entidades, além do Ministério Público Estadual e Federal, vão acompanhar de dentro do Centro de Controle Móvel da PM a operação da corporação nas manifestações programadas para acontecer nas imediações do Maracanã, onde vai ocorrer a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha - cerca de cinco mil pessoas já caminham em direção ao estádio. O centro, que funcionará dentro de um carro comando do Batalhão de Choque, ficará estacionado nas proximidades do estádio e receberá imagens de câmeras para auxiliar na tomada de decisões.

MARCELO GOMES E TIAGO ROGERO, Agência Estado

30 de junho de 2013 | 13h52

"A reunião foi bastante positiva. Vamos participar como observadores e fiscalizadores da ação da polícia. Como há várias ruas de acesso ao Maracanã, seria impossível que colocássemos um representante nosso em todos esses pontos. Por isso, vamos acompanhar a tomada de decisões da PM de dentro do centro de controle móvel, de onde a operação será coordenada. No entanto, a OAB também terá advogados nas ruas, identificados com botom da entidade, para fiscalizar in loco a atuação da polícia", explicou Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

"Talvez a operação deste domingo seja o embrião de um controle social permanente das operações da Polícia Militar do Rio", comemorou Wadih Damous, conselheiro federal da OAB, ex-presidente da Seção Rio da entidade e presidente da Comissão Estadual da Verdade.

METRÔ - Na manhã deste domingo, três estações do metrô que ficam nas proximidades do Piranhão, edifício-sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, estão fechadas para desembarque. É a primeira vez que estações do metrô são fechadas em dias de jogos da Copa das Confederações.

A assessoria da concessionária Metrô Rio confirmou que as estações foram fechadas antes do jogo no Maracanã por motivos de segurança, já que até agora a maior e mais violenta manifestação na cidade ocorreu nas imediações da prefeitura, no último dia 20. Estão fechadas para desembarque as estações Presidente Vargas, Praça 11 e Cidade Nova.

ARMAS - Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal no Rio expediu recomendação ao comandante-geral da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, para que restrinja a utilização de armamentos de baixa letalidade nas manifestações públicas no entorno do Maracanã, onde Brasil e Espanha se enfrentam a partir das 19 horas.

O MPF pede que seja respeitado o exercício pacífico de livre manifestação de reunião, pensamento e expressão, instrumentos essenciais ao exercício da democracia. Cópias da recomendação foram encaminhadas para os secretários nacional e estadual de Segurança Pública, para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O MPF recomenda ainda que não sejam utilizados armas de baixa letalidade que não estejam em absoluta consonância com os padrões legais, normativos e operacionais, em especial bombas de gás lacrimogêneo com concentração de produto químico superior aos limites permitidos. Não devem ser utilizados também, em hipótese alguma, armamentos recém-adquiridos, como "canhão sônico" ou "canhão d´água", caso tais equipamentos não tenham sido ainda objeto de testes, treinamentos, fiscalização e aprovação por autoridade competente.

A Secretaria de Segurança do Rio empenhou (reservar no orçamento para pagamento posterior) R$ 1,6 milhão para repor emergencialmente o estoque de bombas de gás lacrimogêneo do Batalhão de Choque da PM, que ficou praticamente zerado após a onda de protestos que teve início em 6 de junho no Rio. O empenho foi lançado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem) do governo do Estado em 19 de junho, dois dias depois da manifestação pacífica que levou 100 mil pessoas à Avenida Rio Branco, mas que terminou em vandalismo e pancadaria na Assembleia Legislativa (Alerj). A compra foi feita sem licitação, e a beneficiária foi a Condor S/A Indústria Química.

Oficiais da Polícia Militar ouvidos pela reportagem contaram que, pego de surpresa, o fornecedor não tinha como suprir rapidamente todo o estoque da corporação. Teriam sido encomendados 2 mil artefatos explosivos. Então, granadas que seriam exportadas para a Angola foram mandadas para a PM. O problema é que a concentração de ortoclorobenzalmalonitrilo, o lacrimogêneo (CS), nos artefatos que normalmente são vendidos para o país africano é duas vezes maior que o utilizado pela polícia fluminense.

Com a queda do estoque, as tropas do Batalhão de Choque precisaram utilizar até bombas de gás lacrimogêneo com validade vencida. De fato, um invólucro fora de validade utilizada pela polícia para conter um protesto em Niterói, no dia 19 de junho, foi recolhida por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

A PM também precisou recorrer à Polícia Civil. Na última terça-feira, 1.500 bombas de gás lacrimogêneo da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), tropa de elite da Polícia Civil, foi enviado ao Batalhão de Choque da PM. A Core recebeu em janeiro 3.900 artefatos desse tipo do Ministério da Justiça, para treinamento de seus agentes.

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