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OAS é autorizada a vender ativos e Grêmio pode comprar a Arena

Juiz homologa em São Paulo plano de recuperação da construtora

Estadão Conteúdo

28 Janeiro 2016 | 19h09

O Grêmio já pode voltar a negociar a compra da sua arena junto à OAS. Nesta quarta-feira, o juiz Daniel Carnio Costa, da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, homologou o Plano de Recuperação da OAS, aprovado pelos credores reunidos em assembleia geral realizada em 17 de dezembro passado. A OAS é uma das empreiteiras acusadas de formação de cartel no esquema de corrupção na Petrobrás entre 2004 e 2014.

A homologação é o respaldo jurídico que a OAS precisa para implementar o plano de reestruturação e dar início ao cumprimento das obrigações de pagamento de suas dívidas com credores e fornecedores. Representa também a autorização para a venda dos ativos que lastreiam a recuperação judicial, com a realização de leilões ou de vendas diretas.

Isso interessa diretamente ao Grêmio, que agora pode encerrar os trâmites para passar a ser o proprietário do estádio em que joga. Em setembro, quando comemorou aniversário, o clube chegou a anunciar que chegara a um acordo com a OAS e três bancos (Banrisul, Santander e Banco do Brasil) credores da construtora.

Pelo acordo, o Grêmio assumiria a dívida de mais de R$ 380 milhões da OAS, se responsabilizando por quitá-la em até 20 anos. Durante sete anos, o clube gaúcho pagaria R$ 2 milhões anuais ao BNDES. Depois, depositaria R$ 1,5 milhões mensais à OAS. Além disso, repassaria o terreno do Estádio Olímpico (avaliado em R$ 180 milhões) à construtora.

Apesar do acerto entre as partes, anunciado em setembro, a negociação foi paralisada porque a OAS estava proibida de dar continuidade à venda dos seus ativos, como é o caso da Arena.

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