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Parlamentares dão início ao novo debate sobre dívida dos clubes

Grupo interministerial que vai elaborar proposta de lei recebe sugestões de deputados, mas trabalho está apenas no começo

Daniel Carvalho, Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

28 de janeiro de 2015 | 19h35

A novela da repactuação da dívida dos clubes brasileiros está longe do fim. Após mais uma reunião entre governo e parlamentares, realizada nesta quarta-feira, ainda será preciso marcar novas conversas para decidir os termos do refinanciamento das dívidas que, juntas, passam de R$ 4 bilhões. As audiências fazem parte do trabalho do Grupo Técnico Interministerial criado pelo governo com o objetivo de elaborar um projeto de lei para refinanciar a dívida, desde que sejam estabelecidas contrapartidas.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff havia vetado o artigo 141 da Medida Provisória 656/2014, segundo a qual os clubes poderiam parcelar suas dívidas com o governo federal em 240 vezes, com descontos de 70% em multas e 50% em juros sem que, para isso, precisassem apresentar qualquer contrapartida. A proposta foi incluída em emenda do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), membro da "bancada da bola''.

O deputado, que participou da reunião desta quarta-feira com o grupo de trabalho interministerial, resolveu ceder e, na proposta que pretende apresentar na próxima semana, deve incluir penalidades para times que atrasarem pagamentos como perda de pontos até o rebaixamento da equipe em competições.

Da parte do governo, ele espera que haja uma flexibilização quanto ao número de parcelas em que a dívida pode ser dividida e a supressão da exigência de uma entrada de 20% do valor do débito. Enquanto os clubes pedem prazo de 240 meses para pagar, o governo propõe 180. Além disso, os times dizem não ter condições de apresentar qualquer entrada.

"Vamos tentar pegar a nossa proposta com a proposta do governo e aproximá-las o máximo possível'', disse Arantes. O deputado defende que os times de futebol tenham um tratamento diferenciado por causa do "papel social'' que desempenham no País.

Uma série de reuniões estão previstas para ocorrer nos próximos dias até que se chegue a um consenso em torno do assunto. Nesta quinta-feira, o Planalto vai ouvir o Bom Senso Futebol Clube, movimento dos jogadores. Pela manhã, deverão falar representantes de clubes que participam da Série A do Campeonato Brasileiro.

Antes do novo encontro com os representantes do governo, Jovair Arantes diz que vai conversar com os times de futebol. Além de líder do PTB na Câmara, o deputado é presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-GO.

Barriga

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi convidado para participar da reunião, mas declinou o convite. "Reinaugurar uma discussão para formular um texto através de uma MP é empurrar com a barriga um tema que foi durante um ano debatido no Congresso Nacional'', criticou. Leite foi o relator do projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, discutido exaustivamente no ano passado, mas que não foi adiante por divergências entre clubes e o Bom Senso.

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