Passe: MP dará garantia a clubes

A lei que acaba com o passe entrará mesmo em vigor na data prevista, dia 26 de março, mas no mesmo dia o governo editará uma Medida Provisória dando garantias a clubes formadores de jogadores.

A lei que acaba com o passe entrará mesmo em vigor na data prevista, dia 26 de março, mas no mesmo dia o governo editará uma Medida Provisória dando garantias a clubes formadores de jogadores. As novas regras serão inspiradas no acordo jurídico firmado dia 5 entre a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a UEFA (entidades responsáveis pelo futebol profissional mundial e na Europa), que define as regras do passe de jogadores que atuam na Europa. A edição da MP foi anunciada hoje pelo ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, após reunir-se com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Clube dos Treze, além do ex-presidente da Fifa, João Havelange, e ex-atletas, como Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Após o encontro, os dirigentes entregaram um documento a Melles pedindo a edição de uma medida que "evite o caos no futebol brasileiro", após a extinção do passe de jogadores. Segundo Melles, o texto da Medida Provisória adaptando a legislação brasileira que trata da questão do passe, às novas regras internacionais, será preparado conjuntamente pelos ministérios do Esporte e Turismo, da Justiça e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Além de definir normas sobre o passe e proteção aos clubes formadores de atletas, Melles disse que a medida a ser editada vai prevê auditorias independentes nos clubes de futebol brasileiro. A medida deverá tratar ainda da obrigatoriedade da transformação do clube em empresa, como está previsto na Lei Pelé. Entre as mudanças, a MP deverá propor alterações nos percentuais de investimentos nos clubes - a regra atual prevê que uma empresa tem direito a 51% das ações de um clube, mesmo assim sem direito a voto. Para Melles, essa barreira tem impedido os clubes de captar mais recursos. O ex-jogador e Atleta do Século, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, avalia que o "grande erro" da Medida Provisória que alterou a Lei Pelé foi permitir empresa ter participação de 51% nos clubes, mas sem direito a voto. Na opinião de Pelé, esse fato causou uma fuga de capital nos clubes brasileiros. O ministro Carlos Melles avalia, por sua vez, que o clube que quiser se tornar mais transparente e se inserir na modernidade empresarial, "certamente caminhará para se transformar em empresa". Copa do Mundo - No documento entregue a Melles, os dirigentes e ex-atletas pediram o apoio do governo para o Brasil apresentar sua candidatura para sediar a Copa de 2010. O ex-jogador Pelé, que foi contrário ao Brasil sediar a Copa de 2006, foi um dos primeiros a defender a nova candidatura. Segundo ele, o País teria condições de sediar o torneio mundial, mas reconhece que para isso ocorrer é necessário melhorar as condições de conforto e segurança dos estádios brasileiro. O ex-presidente da Fifa, João Havelange, foi outro que se comprometeu em defender a candidatura do Brasil para sediar a Copa de 2010, o mesmo acontecendo com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Hoje, Teixeira embarcou com a direção da CPI da Nike para Zurique, na Suíça, onde se encontrará quinta-feira com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, para apresentar a candidatura do Brasil. O presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, também é a favor de o Brasil sediar a Copa de 2010. Teixeira o ex-jogador Pelé, que se reaproximaram hoje as pazes após oito anos de brigas, integram uma comissão especial de ex-atletas, dirigentes de futebol e representantes do governo que está encarregada de definir as novas regras de restruturação do futebol brasileiro.