Marcelo Tasso/ESTADÃO
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Portuguesa avalia que vitória na Justiça é questão de tempo

Liminar obtida por flamenguista na Justiça, que devolve os pontos ao clube carioca, traz otimismo para os dirigentes da Portuguesa

Gonçalo Junior, O ESTADO DE S.PAULO

10 de janeiro de 2014 | 16h47

SÃO PAULO - Depois que a 42ª Vara Cível de São Paulo concedeu uma liminar a um torcedor do Flamengo obrigando a CBF a devolver os quatro pontos ao clube carioca no Campeonato Brasileiro de 2013,  os diretores da Portuguesa avaliam que é uma questão de tempo para que os paulistas também sejam beneficiados. "Essa decisão foi técnica e correta. Uma premissa básica do direito é tratar os iguais como iguais. Precisamos apenas de paciência para que algum juiz analise o caso com tranquilidade. Acredito que seja uma questão de tempo para o Estatuto do Torcedor seja respeitado também no caso da Portuguesa", avalia Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente do departamento jurídico da Portuguesa. 

A ação movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do Flamengo, possui o mesmo fundamento das ações de torcedores da Portuguesa e também do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo para investigar a punição de quatro pontos imposta à Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton: o desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicar suas decisões, como a suspensão de atletas.

A Promotoria do Direito do Consumidor abriu inquérito por entender que houve irregularidade na punição da Portuguesa, como decretou o STJD. O Estatuto do Torcedor é uma lei federal que determina a necessidade de publicação das punições dos atletas no site da CBF. A publicação foi feita, mas depois do jogo, de acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Na visão do Ministério, a lei federal é superior e deveria ter sido respeitada. A confederação e o tribunal esportivo têm dez dias para apresentar esclarecimentos. Se os quatro pontos não forem devolvidos, o MP deve entrar com Ação Civil Pública contra CBF e STJD.

Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça de Consumidor e responsável pela abertura do inquérito, acredita que a limitar obtida pelo flamenguista também fortalece a ação do MP. "O inquérito que o Ministério Público instaurou tem cabimento e disso não temos a mínima dúvida. Para não propor a ação de imediato, o MP notificou as partes (CBF, STJD e Portuguesa) a prestarem informações. Essa decisão a favor do Flamengo não influencia o trabalho do Ministério Público, mas o reforça", disse Senise.

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