PPB quer impedir cassação de Eurico

O PPB vai se esforçar para impedir a cassação do mandato de seu filiado, deputado Eurico Miranda (RJ), presidente do Vasco da Gama. Quem ameaça o futuro político de Eurico é o corregedor-geral da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO). Ele tem em mãos, e deverá divulgar dentro de 15 dias, o parecer propondo a abertura de processo contra o dirigente, por quebra de decoro parlamentar. Os motivos são vários: desde a tentativa de obstruir a CPI do Futebol, no Senado, até a prática de crimes eleitorais e tributários. Parlamentares do partido alegam que as denúncias contra o colega não têm ligação com o exercício de sua vida parlamentar. "Foi tudo na esfera privada", insistem. O argumento é contestado pelo relator da CPI do Futebol, senador Geraldo Althoff (PFL-SC). Ele lembra que Eurico custeou sua última campanha, em 1998, com dinheiro do Vasco. Foi também na condição de deputado que ele obstruiu as investigações da comissão, inclusive ofendendo servidores do Senado. "Há denúncias para todos os gostos", defende Althoff. O PPB mandou avisar aos líderes da Câmara que vai defender seu aliado "até o limite do possível". Quer dizer que somente em caso de pressão popular, como ocorreu na abertura do processo contra Jader Barbalho (PMDB-PA), no Senado, é que eles abandonariam Eurico Miranda à própria sorte. Por ora, é atribuída à pressão popular a iniciativa de Barbosa Neto de sugerir o processo contra o colega. Até então, ele vinha evitando até mesmo falar sobre o assunto. Sua mudança de comportamento é atribuída à cobrança feita pelos eleitores de Goiás. O corregedor vai sugerir a abertura de processo para cassar o mandato de Eurico por conta das denúncias apuradas pela CPI do Futebol. Vai ainda propor que o deputado seja alvo de repreensão pública por ter ofendido o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PDT-PR), e por ter ameaçado técnicos da CPI. O processo, porém, só será aberto, e votado em plenário, se tiver o aval da maioria do Conselho de Ética da Câmara, composto por 15 deputados de partidos variados. Criado no ano passado, o órgão ainda não foi testado. Além desse "fator surpresa", um parlamentar do PPB aponta como algo a favor de Eurico a participação de seu partido, formado por 50 deputados, na aliança que ajudou a eleger Aécio Neves (PSDB-MG) para a presidência da Câmara. "Com certeza, não estaremos sozinhos", prevê, imaginando que poderá articular um esquema semelhante para defender o presidente do Vasco da Gama. Eurico Miranda também é alvo de cinco denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Os processo nas duas Casas, STF e Câmara, correm sem nenhum tipo de ligação, desde a aprovação, em setembro, da emenda que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns. Agora, os ministros não precisam mais da autorização do Legislativo para autorizarem a abertura de inquérito criminal contra parlamentar. Fontes do STF, asseguram que os ministros deverão se pronunciar sobre essas denuncias antes da Câmara votar o parecer de Barbosa Neto.

Agencia Estado,

06 de fevereiro de 2002 | 18h09

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