Fabrice Coffrini/AFP
Fabrice Coffrini/AFP

Procedimento é aberto contra procurador-geral suíço suspeito de conluio com presidente da Fifa

Comissão judicial da Assembleia Federal aponta "uma suspeita bem fundamentada de uma violação grave da função de maneira intencional ou por negligência grave"

AFP, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 10h01

Uma comissão parlamentar decidiu abrir um procedimento de destituição contra o procurador-geral suíço Michael Lauber, suspeito de conluio com o presidente da Fifa, Gianni Infantino, após os dois terem realizado uma série de reuniões informais.

A comissão judicial da Assembleia Federal, por 13 votos a 4, abriu esse procedimento "devido a uma suspeita bem fundamentada de uma violação grave da função de maneira intencional ou por negligência grave", explicou o presidente da entidade, o deputado Andrea Caroni (PLR, liberal radical, de direita), em uma coletiva de imprensa em Berna, sede do Parlamento.

Se ao final do procedimento a comissão concluir que as suspeitas são confirmadas, a proposta de destituição será encaminhada à Assembleia Federal, que deverá decidir. Caso contrário, o procedimento será arquivado, informou a comissão em um comunicado.

A audiência, realizada a portas fechadas, uma vez que os debates dos órgãos parlamentares são confidenciais, começou às 11h30 locais (6h30 de Brasília) e terminou pouco depois das 13h30 (8h30). Lauber saiu da sala com o semblante sério e entrou em um veículo, de acordo com um fotógrafo da AFP que estava presente. "Tudo correu muito bem", se limitou a dizer Lauber.

Três reuniões

De acordo com um relatório da Autoridade de Supervisão do Ministério Público (AS-MPC), o alto magistrado suíço de 54 anos, encarregado dos processos relacionados aos escândalos de corrupção na Fifa desde março de 2015 "infringiu vários deveres de função", informalmente e em três ocasiões, com Infantino, em 2016 e 2017.

"Em várias ocasiões, Lauber não disse a verdade, agiu de maneira desleal, violou o código de conduta do MPC e dificultou a investigação da AS-MPC", afirmou a autoridade de supervisão. Além disso, de acordo com a AS-MPC, o procurador-geral "não vê como suas ações são problemáticas e demonstra uma má compreensão de sua profissão".

Até agora, Lauber foi punido no início de março com uma redução de 8% em seu salário, uma sanção que ele respondeu perante o Tribunal Administrativo Federal. A Fifa nunca negou os encontros entre Infantino e Lauber, explicando que elas visavam mostrar que a federação internacional, que tem status de denunciante em alguns processos, estava "disposta a colaborar com a justiça suíça".

Mas o contexto juridicamente nebuloso em que essas reuniões ocorreram levanta a suspeita de um possível conluio entre a Fifa e a Justiça. No total, mais de vinte processos abertos na Suíça há cinco anos ainda não encontraram uma conclusão.

"Os princípios fundamentais do estado de direito são exagerados", defendeu-se Lauber, em um recurso dirigido ao tribunal administrativo no final de abril, e revelado no sábado pelos jornais suíços do grupo Tamedia. 

O magistrado critica os membros da comissão judicial por terem sido "parciais" contra ele. As repreensões do AS-MPC contêm "conjecturas, especulações e uma constante desconsideração de todos os eventos reais e circunstâncias atenuantes", se defendeu ele.

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