Cesar Greco/Ag. Palmeiras
Cesar Greco/Ag. Palmeiras

Sem Palmeiras na TV, Procon notifica operadoras sobre custo do pay-per-view do Brasileiro

Serviço de defesa quer esclarecer a oferta de transmissão, já que nem todos os jogos devem ser oferecidos

Redação, O Estado de S. Paulo

04 de abril de 2019 | 13h22

O Procon-SP anunciou nesta quinta-feira que notificou as operadoras de televisão por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM para que esclareçam ao serviço de defesa do consumidor a oferta de pacotes de jogos do Campeonato Brasileiro de 2019 para o público. Como nem todos os times têm contratos em vigor com canais, algumas partidas ainda não têm previsão de serem transmitidas.

A lacuna na programação questionada pelo Procon se explica pelos casos de Palmeiras e Athletico-PR. Ambos não têm ainda acordo para transmissão via pay-per-view. O Procon-SP quer saber como está sendo efetuada a oferta de pacotes relativos à transmissão do Brasileirão 2019 e se aos consumidores estão informados sobre a limitação de jogos sem Palmeiras e Athletico-PR.

"Os assinantes mais antigos do pay-per-view já contrataram os pacotes com a presença de todos os times do campeonato. Na medida em que há um número menor de times, significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade de produto oferecido. Isto leva a que o consumidor tenha direito a um abatimento proporcional do preço", explicou o o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

A CBF divulgou na quarta-feira a tabela das nove primeiras rodadas. Sete jogos não têm previsão de serem transmitidos. A partir deste ano as equipes passaram a fechar contratos separadamente com os canais, em acordos válidos de 2019 a 2024. Para uma partida poder ser exibida é necessário que os dois times tenham contratos em vigor com a mesma emissora. Os contratos de transmissão incluem três diferentes modalidades: TV aberta, TV fechada e pay-per-view.

Por isso, a entidade questiona as empresas se quem já contratou o serviço terá abatimento dos valores cobrados, qual seria o valor do desconto e se há condições de reembolso do consumidor. As cinco operadoras notificadas vão ter dois dias para apresentar resposta.

Jogos do Campeonato Brasileiro sem transmissão pela televisão nas nove primeiras rodadas

2ª rodada

CSA x Palmeiras

3ª rodada

Chapecoense x Athletico-PR

4ª rodada

Atlético-MG x Palmeiras

6ª rodada

Botafogo x Palmeiras

7ª rodada

Chapecoense x Palmeiras

9ª rodada

Palmeiras x Avaí

Goiás x Athletico-PR

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