Carlos Moraes/Agência O Dia - 8/12/2013
Carlos Moraes/Agência O Dia - 8/12/2013

Projeto para conter violência no futebol brasileiro fica no papel

Ministérios do Esporte e da Justiça lançaram em 2013 uma lista de propostas para evitar brigas. Só este ano, 13 torcedores morreram

Raphael Ramos, O Estado de S. Paulo

24 de outubro de 2014 | 07h54

Quase um ano depois de os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Esporte, Aldo Rebelo, terem anunciado nove propostas que prometiam conter a violência no futebol brasileiro, pouca coisa saiu do papel. E de lá para cá mais 13 pessoas morreram no Brasil por causa de brigas de torcidas. A última vítima foi o palmeirense Leonardo da Mata Santos, de 21 anos, atropelado enquanto participava de uma emboscada a santistas na Rodovia Anchieta no último domingo.

Uma briga generalizada entre torcedores de Atlético-PR e Vasco, na Arena Joinville, durante a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, motivou os ministérios do Esporte e da Justiça a se unirem contra a violência no futebol. Os principais itens da lista de propostas, no entanto, ainda não avançaram.

Não foram criadas, por exemplo, delegacias especiais para os torcedores. Também não foi concluído o Cadastro Nacional de Torcedores, que seria utilizado para impedir a entrada nos estádios de pessoas com histórico de brigas. A promessa era que esse projeto ficasse pronto antes da Copa do Mundo.

Outra ideia que não avançou é qualificar os estádios com modernos sistemas de segurança, semelhantes aos que foram usados durante o Mundial.

Chegou a ser levantada também a hipótese de aumentar a responsabilidade dos clubes cujos torcedores se envolvessem em brigas. Em casos considerados graves, os clubes seriam punidos até com perda de pontos nos campeonatos.

De concreto, por enquanto, o Ministério da Justiça articulou, junto com o Ministério do Esporte, apenas a efetivação da Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos. O órgão é composto por representantes dos ministérios, do Conselho Nacional de Defesa Civil, da área de segurança pública, de torcidas organizadas e de pesquisadores.

A comissão possui cinco câmaras técnicas: Prevenção à Violência nos Estádios; Educação e Cultura pela Paz nos Espetáculos Desportivos; Adequação e Melhoria nos Estádios; Organização e Associação de Torcedores; e Câmara de Integração Geral. Esses grupos de estudo têm se reunido para avaliar como serão implantadas as ações dos nove pontos da proposta inicial.

MEDIDAS PONTUAIS 

Segundo o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, já foi encaminhada a orientação para os tribunais estaduais de Justiça para a criação de varas especializadas para o futebol. Ele se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, para tratar do assunto. “Estamos avançando no sentido de fazer com que o torcedor violento seja punido e responsabilizado pela prática de seus atos, porque eu vejo que o que mais estimula a violência é a impunidade”, disse.

Ainda sem a criação do Cadastro Nacional de Torcedores, o ministro vê como alternativa para impedir o acesso aos estádios daqueles que se envolvem em brigas o uso de tornozeleiras eletrônicas. “Alguns Estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, cogitam adotar o controle de torcedores punidos por prática de violência com a aplicação da tornozeleira eletrônica. Muitas vezes a punição é aplicada e o torcedor, por falta de controle, acaba conseguindo entrar nos estádios nos dias do jogo.” Em São Paulo, a proposta ainda não avançou.

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