Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Relator da Lei Geral do Esporte diz que jogadores não leram texto 'com profundidade'

Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirma que atletas estão sendo influenciados por grupo de ‘advogados que ganham muito dinheiro’ e argumenta que o projeto ajuda os clubes, que 'estão adoecendo'

Ricardo Magatti, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2022 | 10h00

Relator da nova Lei Geral do Esporte, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tem sido alvo de uma série de críticas de jogadores de futebol, sobretudo dos que defendem grandes clubes do Brasil. O parlamentar respondeu aos questionamentos da reportagem e deu a sua interpretação sobre a parte controversa do Projeto de Lei 1153/19. Ele afirmou que os futebolistas não entenderam o conteúdo da proposta e estão, em sua visão, sendo influenciados por "advogados milionários".

"Acho que eles não estão tendo a informação devida. Muitos estão copiando e colando mensagens sem ter a profundidade do texto", rebate Carreras, em entrevista ao Estadão.

Descontentes com alguns pontos da proposição por entenderem que a lei aprovada na Câmara na semana passada vai reduzir direitos trabalhistas da categoria, os atletas começaram uma cruzada contra o projeto e fizeram protestos durante jogos da última rodada do Brasileirão, ficando imóveis com a mão na boca durante alguns segundos antes das partidas. Além disso, fizeram publicações em suas redes sociais condenando o texto.

Na avaliação do parlamentar, a postura dos atletas é resultado de manipulação de um grupo de advogados. "Quem está mandando o insumo das mensagens é um grupo pequeno de advogados que ganham muito dinheiro. Isso vira verdade e eles transformam em material de guerra na internet. Os jogadores não têm noção do conteúdo. Eles não pararam para ler o texto".

O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte, originário do Senado, atualiza a Lei Pelé e consolida em um uma única legislação uma série de normas referentes à prática esportiva e seus desdobramentos no País. O ponto de divergência entre clubes e atletas diz respeito às regras de contratação, demissão e rescisão contratual. O texto aprovado na Câmara trouxe mudanças em relação ao texto original em relação a esse tema. 

O dispositivo em questão dá aos clubes a possibilidade de estipular um valor reduzido a ser pago em caso de rescisão contratual. Atualmente, a Lei Pelé obriga o pagamento de 100% do valor referente ao vínculo completo, mesmo que ele seja encerrado anteriormente. Com a mudança, jogadores ainda podem receber o valor integral, mas os times terão a opção de negociar a redução no ato da contratação, deixando estabelecida a quantia a ser acertada em caso de rescisão.

Carreras argumenta que a nova lei não reduz direitos dos atletas, inclusive dos que ganham um salário mínimo, que corresponde a 82% da categoria no Brasil. Segundo relatório da CBF, pouco mais de 23 mil atletas ganham até um salário mínimo e 13,68% ou 3.859 jogadores recebem até R$ 5.000,00. "Estão falando sem saber que o contrato de um ano com a multa de 100% veio justamente para proteger os jogadores que recebem salário mínimo, que ganham pouco", argumenta.

Os futebolistas também reclamam que não foram consultados sobre o assunto. No entanto, Carreras diz ter se encontrado com diferentes entidades e associações para debater sobre os detalhes do projeto de lei. Ele contou ter se reunido com membros da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) e também presidentes de alguns clubes das Séries A e B. Além disso, afirmou ter feito uma audiência pública no ano passado.

"Eu falei com associações e federações. Não vou ligar para advogado que forma grupo de WhatsApp e tenta tomar dinheiro de clube", enfatiza. "Falei com os presidentes de Atlético-MG, Athletico-PR, Fluminense, Flamengo e Sport. Também ouvi representantes do São Paulo. Foi uma demanda de todos os clubes. Eles foram unânimes em relação ao texto que nós apresentamos." Os clubes se interessam pelo projeto especialmente porque vão poder reduzir custos com multas rescisórias.

Os jogadores querem que Romário (PL-RJ) seja o relator do projeto no Senado, onde o texto voltará a ser apreciado porque sofreu modificações. Romário ouviu as reivindicações dos atletas em reunião nesta semana e prometeu ajudá-los, embora, neste caso, pouco pode ser feito, já que o Senado não pode propor novas regras, somente desfazer modificações que ocorreram na Câmara.

Carreras afirma ter ligado para Romário antes da aprovação do projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte no Senado, há pouco mais de um mês, mas não conseguiu falar com o ex-jogador. O parlamentar espera que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, destaque um relator "que estude a matéria, tenha equilíbrio e enxergue que o futebol brasileiro está adoecendo". "O jogo está desequilibrado. Essa nova lei ajuda a equilibrar o jogo", avalia.

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